Ementa:
Atividade que enfoca a relação entre expressão artística e formas jurídicas, aproveitando a interpretação artística para demonstrar as dificuldades de separar nitidamente fato, valor e norma da interpretação jurídica. Pretende-se que os alunos vejam a arte como índice de construções ideológicas e identifiquem o problema da interpretação nas artes e no Direito. Abordam-se as dimensões da ética e estética.
Objetivo:
- OBJETIVO GERAL: ajudar os alunos a perceberem os pressupostos ideológicos na arte e no direito e sua relação com modelos interpretativos. Oferecer diferentes modos de compor essa relação entre sujeito, mundo e direitos.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: problematizar o senso comum sobre o direito, correlacionando a atividade aos conceitos de fato, valor e norma.
- Pretende-se que os alunos desenvolvam:
1) a percepção de que o olhar é construído pelo sujeito e de que um mesmo objeto externo pode ter significação diferentes.
2) a reflexão sobre as dificuldades tanto de regular fatos da vida quanto de interpretar a norma.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: diálogo socrático stricto sensu, pois o objetivo era que o aluno se desse conta da forma como constrói seu raciocínio.
- PREPARAÇÃO: não houve nenhuma atividade prévia para os alunos porque essa foi a primeira aula do curso. Em relação ao professor, a preparação consistiu na elaboração de ficha em formato de tabela, contendo, na primeira coluna, os números correspondentes à quantidade de quadros que serão expostos, na segunda coluna, as opções "naked"/"nude" em todas as linhas, e, na terceira coluna, um campo para ser preenchido com o "motivo" da escolha. A ficha foi entregue a todos os alunos presentes. O professor buscou os quadros no site da Tate Gallery (filtro de busca para o século XIX), dentre outros. Confira:
<a href="http://www.tate.org.uk/art/search?gm=350&vid=1">Tate Gallery</a>
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: o professor explicou o debate, que ficou conhecido como <i>The naked and the nude</i>, no Reino Unido do século XIX. Ele pediu para que os alunos analisassem os quadros projetados em slides, expostos durante 30 segundos cada. Todos os alunos anotaram na ficha se considerava o quadro "naked" ou "nude", e preencheram o campo "motivo", especificando a razão que os fizeram decidir entre uma ou outra opção, sendo "naked" aquilo que o aluno considerava pornográfico e "nude" o que ele considerava nu artístico. Vale esclarecer que não foi permitido deixar nenhum campo em branco e que as fichas não foram identificadas. Ao final dessa introdução, as fichas foram redistribuídas aleatoriamente, preservando o anonimato dos autores. A introdução da dinâmica levou aproximadamente 25 minutos.
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: durante a projeção dos slides, o professor pediu para que os alunos preenchessem individualmente a ficha na ordem sequencial de apresentação. Depois da exposição de todos os quadros, o professor recolheu as fichas e, após embaralhá-las, redistribuiu aleatoriamente aos alunos, evitando assim eventual constrangimento e incentivando a participação. Realizou-se um debate em sala sobre os resultados das fichas a partir das opiniões dos alunos e do professor. Essa etapa durou 25 minutos.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: constatada a variação tanto das opiniões quanto da construção do raciocínio, o professor pediu para que os alunos se reunissem em grupos de cinco pessoas (a composição do grupo em número ímpar é preferível). Eles deviam deliberar e elaborar um texto curto no formato de um artigo de lei a fim de criar parâmetros para o que seria "naked" e "nude". O professor acompanhou as discussões dos grupos circulando em sala e pediu, em seguida, para que um aluno de cada grupo apresentasse o texto de lei criado. Ao final, todos os textos de lei propostos foram debatidos em sala. Essa etapa durou 45 minutos
- CUIDADOS COM A AULA:
1) Cuidado com o número e variedade de quadros. O ideal é exibir de 12 a 14 quadros com elementos distintos e variados, alterando cenário (paisagem, quarto, biblioteca etc.), sujeitos (contendo homens, mulheres, homens e mulheres) etc. Antes de expor os quadros em sala é recomendável que eles sejam mostrados a outros colegas (homens e mulheres) para que funcionem como grupo de controle, auxiliando na escolha das obras, a fim de garantir a heterogeneidade e as cautelas necessárias à execução da atividade, pois cada um tem uma visão de "naked" e "nude". Além disso, deve-se também considerar o ethos da instituição de ensino para dimensionar quais quadros mostrar aos alunos.
2) É muito importante sempre ter em mente que a atividade não pretende discutir o quadro em si, mas o olhar construído pelo sujeito e como um mesmo objeto pode ter significação distinta para diferentes pessoas. É possível também trazer discussões sobre positivismo, realismo jurídico etc.
3) O professor não precisa ser um expert em artes (pintura) para realizar a atividade.
Avaliação:
- FORMA DE FEEDBACK: o professor deu retorno sobre as opiniões dos alunos durante os debates e ao fechar cada discussão.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: houve nota de participação dos alunos na atividade, que, no entanto, não procurou avaliar a expressão oral ou outra ação a ser tomada pelos alunos.
Observações:
Direitos autorais da imagem da capa:
The Orchard, Dod Procter, 1934, Photo: © Tate, London [2015]: http://www.tate.org.uk/art/artworks/procter-the-orchard-n05325
