60f O acidente na cidade Ouro | Ensino Jurídico Participativo

O acidente na cidade Ouro

Publicado em 05 jan. 2022. Última atualização em 01 fev. 2022
O acidente na cidade Ouro

Ementa: 

Seguindo os métodos da aprendizagem baseada em problemas e de resolução de caso, os(as) alunos(as) deverão elaborar parecer com análise da tipicidade e da responsabilidade penal de agentes envolvidos, direta ou indiretamente, em acidente ocorrido no âmbito das atividades de extração de minérios na cidade Ouro pela empresa Mineradora Ltda., cuja licença ambiental foi obtida mediante o pagamento de vantagem indevida a funcionário público. O parecer será elaborado a partir da metodologia Gutachtenstil (Guta), largamente utilizada na tradição jurídico-penal alemã, que permite que o(a) jurista consiga enxergar a teoria como um instrumento para a resolução dos conflitos concretos, adquirindo sólida base para posterior crítica e até mesmo elaboração de novas soluções para o caso apresentado. Ao final, o(a) professor(a) realizará um debate socrático com os(as) discentes expondo as teorias e conceitos que fundamentam a resolução do caso e estimulando, através de perguntas direcionadas, que os(as) alunos(as) a manifestem suas posições e dúvidas.

Objetivo: 

i) Compreender e aplicar a metodologia Gutachtenstil (Guta) de resolução de casos; e ii) entender e utilizar teorias e conceitos dogmáticos sobre a responsabilidade penal de dirigentes e de pessoas jurídicas para solucionar o caso apresentado.

Detalhes da atividade

Nome: 

O acidente na cidade ouro

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Direito Penal Econômico

Curso: 

  • Pós Graduação Lato Sensu

Palavras-chave: 

  • Responsabilidade penal de dirigentes; responsabilidade penal da pessoa jurídica; tipicidade; corrupção; crime ambiental; acidente ambiental; Gutachtenstil; Guta.

Número de alunos: 

Não há número mínimo e máximo de participantes

Tempo de aplicação: 

3 horas
Anexos
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