Carandiru

Um século de ideias e práticas penais em São Paulo

Publicado em 07 dez. 2015. Última atualização em 07 dez. 2015
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Ementa: 

A partir de filmes sobre o Carandiru e literatura de apoio, os alunos foram introduzidos à teoria da reabilitação prisional e à evolução histórica do Complexo Carandiru no decorrer do século XX. A atividade permitiu também que os alunos tivessem contato com a teoria da observação, que insere o observador na observação, isto é, atribui papel fundamental à identificação de quem observa e como se observa.

Objetivo: 

Esta atividade tem dois objetivos principais. O primeiro remete mais diretamente ao campo jurídico-penal e criminológico, e diz respeito à teoria da reabilitação prisional - mais especificamente ao percurso dessas ideias e práticas pelas instituições prisionais brasileiras entre o primeiro quartel e o final do século XX. Foram selecionados dois olhares cinematográficos para marcar as extremidades deste percurso. Imagens preto e branco da recém-inaugurada Penitenciária do Estado, gravadas em 1928, marcam o início. Sem áudio e com letreiros explicativos, o vídeo retrata um cotidiano da instituição prisional - à época em que ainda se alimentava “o mito de que era um presídio-modelo” (Salla 2006: 193). O fim deste percurso é retratado por O prisioneiro da grade de ferro, documentário produzido a partir de imagens captadas pelos próprios cidadãos presos às vésperas da implosão de algumas unidades do Complexo Carandiru – resultado de uma série de expansões da antiga Penitenciária do Estado no decorrer do século XX. O segundo objetivo está voltado a introduzir os alunos a algumas noções de epistemologia, especialmente àquelas relacionadas à posição ou ao ponto de vista do observador e aos limites de nossas observações (pontos cegos). O interesse aqui é confrontar os alunos com a insuficiência analítica da dicotomia entre “o olhar de dentro” e “o olhar de fora” – ou “o ponto de vista interno” e o “ponto de vista externo”. A chave “dentro” e “fora” é utilizada com frequência, até mesmo no campo do cinema, para observar a instituição prisional. No entanto, essa chave analítica, além de operar de maneira reducionista, de certa forma compactua e reforça as barreiras que se formam entre as instituições prisionais e as sociedades que as criam tanto no plano da gestão do espaço urbano, das relações políticas e dos exercícios dos direitos, quanto no plano da linguagem. Ainda que por caminhos diferentes, esses dois objetivos pedagógicos buscam integrar o sistema prisional brasileiro aos cursos de direito de outro modo, incluindo outras temáticas para além daquelas acessadas por intermédio da legislação, das decisões dos tribunais e de outros documentos (adaptado de MACHADO, Maira Rocha. De dentro para fora e de fora para dentro: a prisão - no cinema - na sala de aula. Revista Sistema Penal & Violência. Vol. 6, n. 1, p. 103-116, 2014. Disponível em http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/15851/11625).

Dinâmica: 

 - MÉTODO DE ENSINO: projeção de trechos de filmes, debate e exercício individual escrito.

- PREPARAÇÃO: foi indicado aos alunos como leitura prévia obrigatória o Capítulo 2 (Paredes que se erguem) do livro Carandiru: a prisão, o psiquiatra e o preso, de Elizabeth Cancelli (Editora UnB, 2005) e a brochura The problem of prisons, da década de 70 (anexo I), como leitura complementar.

- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: a professora exibiu em sala para os alunos um documentário da década de 1920, logo que o Carandiru foi inaugurado e momento em que ele era reconhecido como grande expressão da modernização do sistema penitenciário brasileiro. Trata-se de um documentário institucional, que apresenta os presos praticando esportes, trabalhando e recebendo aulas de alfabetização. Mostra também o espaço físico das celas individuais e os espaços de uso comum. Posteriormente, a professora exibiu o filme O prisioneiro da grade de ferro, de Paulo Sacramento, gravado meses antes da implosão de prédios do complexo do Carandiru. Este filme é um documentário feito a partir de uma oficina de vídeos, gravados pelos próprios presos. O documentário registra a permanência das ideias iniciais de reabilitação prisional, mas as dificuldades práticas de obtenção de trabalho, educação, tratamento médico etc., em um contexto de superpopulação prisional. A partir dos trechos dos filmes, os alunos foram convidados a indicar e a explorar as diferenças e semelhanças que puderam observar nos dois registros cinematográficos.

- TÉRMINO DA DINÂMICA: a professora fez perguntas para a classe até que cinco fatores tivessem sido identificados e discutidos - o cenário, a caracterização dos cidadãos em privação de liberdade, as relações de poder no interior do espaço prisional, o potencial do cotidiano prisional para realizar o ideal de reabilitação e, por fim, o tipo de registro, o gênero e as diferentes formas de ver a legitimidade do conteúdo que veiculam.

Na utilização desta atividade com os alunos do quarto ciclo e do mestrado, antes dos debates, os alunos foram convidados a elaborar por escrito uma comparação entre os dois filmes. Neste contexto, também, buscou-se privilegiar a dimensão epistemológica da atividade, instigando os alunos a explorar detalhadamente as diferentes estratégias de produção de conhecimento. Aqui, o debate sobre a diferenciação entre ficção e documentário assumiu papel central. Para este ponto, ver o texto De dentro para fora e de fora para dentro: a prisão - no cinema - na sala de aula, indicado nos objetivos desta atividade.

- CUIDADOS COM A AULA: como costuma acontecer quando se utiliza material cinematográfico, a riqueza de elementos trazidos para a sala de aula exige mais do professor e da turma no controle do tempo e na atenção aos objetivos principais da atividade.

Avaliação: 

- AVALIAÇÃO: a atividade, conjuntamente com outras, compôs parte da nota de participação, que equivale a 35% da nota total. Para a formação desta nota, contabilizou-se a autoavaliação dos alunos e os destaques no decorrer das aulas (participação coerente com os textos e com a proposta da atividade).

Quando utilizados exercícios escritos, os comentários e a avaliação do professor atentaram para a compreensão e a adequação do uso das ferramentas da teoria da observação. 

Observações: 

- É possível desenvolver a atividade em apenas duas aulas com os alunos do mestrado e do quarto ciclo com ênfase nas questões epistemológicas.

- Várias outras questões podem ser tematizadas a partir do material mobilizado para esta atividade. As principais, nas experiências anteriores, foram:

1. A questão da superpopulação prisional, que pode convidar o professor a preparar um panorama do problema carcerário brasileiro e dos efeitos da superpopulação prisional para a atuação do sistema de justiça criminal, e o modo como a sociedade brasileira observa o sujeito encarcerado e a privação de liberdade como a pena mais adequada. Para avançar sobre este ponto, recomenda-se o manual da UNODC sobre superpopulação prisional, disponível em:  https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/Overcrowding_in_prisons_Ebook.pdf e o texto MACHADO, Maira Rocha. A superpopulação prisional como obstáculo ao desenvolvimento sustentável (2012, p. 135-154) – capítulo de livro http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/10355/Instrumentos%20Jur%C3%ADdicos%20para%20Implementação%20do%20Desenvolvimento%20Sustentável.pdf?sequence=1&isAllowed=y

2. O Massacre do Carandiru e o modo como as instituições do sistema de justiça, nacional e internacional, reagiram ao episódio, mais de 20 anos depois. Para este ponto, recomenda-se que os alunos desfrutem dos materiais, textos e posts disponíveis na plataforma Memória Massacre Carandiru: passado presente de violência estatal em instituições prisionais (www.massacrecarandiru.org.br), bem como da leitura do livro MACHADO, Maira e MACHADO, Marta. Carandiru (não) é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o Massacre (São Paulo: Acadêmica Livre, 2015).

Detalhes da atividade

Nome: 

Carandiru: um século de ideias e práticas penais em São Paulo

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Criminal
  • Direito Penal
  • Direitos Humanos
  • Metodologia de Pesquisa em Direito
  • Processo Penal
  • Sociologia Jurídica

Disciplinas: 

Crime e Sociedade - 1º ano - e Crime, violência e instituições: um diálogo entre a linguagem cinematográfica e a produção acadêmica (disciplina optativa para a graduação - 4º e 5º anos - e para o mestrado acadêmico)

Curso: 

  • Graduação
  • Pós-Graduação stricto sensu

Palavras-chave: 

  • Carandiru
  • epistemologia
  • filmes
  • sistema prisional brasileiro

Número de alunos: 

De 25 a 50 alunos

Tempo de aplicação: 

5h

Edição: 

Luiza Andrade Corrêa

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