Ementa:
A partir da simulação de um caso real ocorrido no HC-Incor, os alunos, separados em grupos, assumem o papel de diversos atores envolvidos na questão em âmbito administrativo e são instados a negociar uma solução para o problema. A dinâmica trabalha habilidades de argumentação oral e escrita, compreensão acerca do funcionamento das instituições e reflexão crítica.
Objetivo:
- OBJETIVO GERAL: abordar questões sobre a judicialização da política e o diálogo entre instituições no que diz respeito à garantia dos direitos.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: discutir o papel do Poder Judiciário como uma das vias de garantias de direitos das minorias e também o papel institucional do Ministério Público.
- HABILIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS: argumentação oral e escrita, compreensão do funcionamento das instituições, ouvir o outro, reflexão crítica e solução de problemas.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: simulação
- PREPARAÇÃO: os alunos devem ter obtido contato com o material uma semana antes.
A dinâmica se desenvolveu em duas etapas, sendo a primeira composta de uma aula para preparação e a segunda, dedicada à realização da atividade. Os alunos deveriam preparar um documento com os argumentos de defesa de seu personagem, sobre o qual a professora enviou um feedback por e-mail sobre a argumentação que pretendiam utilizar.
Como leitura prévia obrigatória, foram indicados os textos:
1) DURAND, M. R. L. ; Arantes, Rogério B. ; COUTO, Cláudio Gonçalves ; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho. Controles democráticos sobre a administração pública no Brasil: Legislativo, Tribunais de Contas, Judiciário e Ministério Público. In: Maria Rita Loureiro; Fernando Luiz Abrucio; Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco. (Org.). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2010, v. , p. 109-147; e
2) PRZERWORSKI, Adam. Ama a incerteza e serás democrático. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 9, pp. 36 – 46, jul. 84.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: a professora explicou a situação problema do caso real, que ficou conhecido como "dupla porta". O Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (HC-Incor) tinha duas portas, uma para atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e outra para atendimento a pacientes de convênios.
A sala foi dividida em sete grupos, que representaram o poder executivo estadual, o conselho de administração do Incor, o Ministério Público, o SUS, os usuários do serviço e o usuário do convênio médico. Os alunos receberam a descrição das personagens e outras informações (anexos).
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: cada grupo de personagens entregou à professora um documento com os argumentos que julgaram pertinentes, sobre os quais ela discutiu com todos.
Após 1hora e 40 minutos de preparação, os alunos assumiram o papel de seus personagens e simularam uma reunião na qual deveriam chegar a um consenso, mesmo que a solução fosse convencer o outro grupo. O único critério era que a solução fosse aceita institucionalmente. Ao final, os alunos utilizaram um documento com a articulação final de seus argumentos.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: a professora comentou os argumentos e a solução encontrada pelos alunos, suas causas e efeitos, e o que isso representa no nosso modelo de democracia.
Avaliação:
- FORMA DE FEEDBACK: durante a preparação dos documentos e na audiência simulada.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: foi avaliado o documento prévio e o documento elaborado ao final da dinâmica. Também foi realizada a avaliação das habilidades de argumentação oral, de articulação em grupo, da construção da solução em sala de aula e de ouvir.
Observações:
Direitos autorais da imagem de capa:
Imagem: "Instituto do coração do Hospital das Clínicas de São Paulo", disponibilizada pelo usuário do Wikimedia Commons "Maxpana3", sob a licença Creative Commons BY-SA 4.0 ou GFDL (http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html)
