Caso Orwell no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

Publicado em 22 out. 2015. Última atualização em 06 nov. 2015
Descrição da atividade

Ementa: 

Os alunos realizaram um exercício escrito que simulava uma questão levada ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, que envolvia publicidade de escritório de advocacia.

Objetivo: 

O objetivo é que os alunos desenvolvam a capacidade de identificar no caso concreto eventuais desvios éticos ou situações que poderiam ser apontados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB como má conduta a partir não apenas do regramento, mas principalmente de decisões que vêm sendo proferidas pelo Tribunal. A atividade também desenvolve capacidade de pesquisa jurídica.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: simulação e Problem-Based Learning.
- PREPARAÇÃO: os alunos já conheciam bem a literatura sobre as profissões jurídicas e a regulação da advocacia no Brasil. Durante o curso foi demandada leitura prévia de bibliografia selecionada pelo professor (anexo).
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: o professor exibiu aos alunos a imagem de um anúncio de um escritório de advocacia divulgado em uma página da rede social Facebook (anexo).
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: a partir deste anúncio, dois grupos produziram uma denúncia cada, outros dois grupos produziram uma defesa cada e outros dois grupos ficaram incumbidos de decidir, cada qual, um par de denúncias e defesa sobre a postura daquele escritório de advocacia violar ou não ditames ético-profissionais. Como o objetivo era identificar quaisquer desvios de conduta do escritório, a defesa foi feita no mesmo prazo que a representação, sem que os defensores soubessem os termos da denúncia. Havia, portanto, assimetria de informações entre os grupos. Apesar de neste ponto a atividade diferir do contexto de contraditório que acontece na realidade, essa opção fez sentido para o exercício a fim de que o grupo pudesse notar outros pontos além daqueles identificados pela denúncia, explorando assim todo seu potencial. Após uma semana essas peças foram entregues por e-mail aos grupos que compunham o Tribunal de Ética, cujos membros também contaram com uma semana para apresentar uma decisão. O professor uniu as peças de denúncia e de defesa, que estruturalmente eram mais próximas, com a finalidade de formar decisões mais consistentes. O exercício foi feito inteiramente por escrito e entregue por e-mail no grupo da turma. Todos poderiam ter conhecimento das peças dos demais grupos depois de entregues. 
- CUIDADOS COM A AULA: caso o professor já conheça bem a turma no momento da atividade, é interessante colocar os alunos em grupos que tenham de defender argumentos opostos à sua opinião real. Isso costuma gerar uma argumentação mais robusta e bem estruturada.

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: o retorno foi feito por escrito pelo professor a cada grupo por e-mail. 
- AVALIAÇÃO POR NOTA: a atividade compôs, junto com outras avaliações, a parte da nota de “engajamento nas atividades propostas”, que correspondia a 50% da nota do curso. 

Observações: 

1) Para que essa atividade possa ocorrer é preciso haver no mínimo três grupos. 
2) O exercício também é importante para que os alunos percebam que nem todas as informações estão disponíveis e que há limitações na divulgação de informações para a pesquisa jurídica.
3) Outra versão dessa atividade poderia ser feita com uma simulação presencial de sessão de julgamento do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, com contraditório entre grupos de denúncia e defesa, e julgamento realizado no momento da simulação.

 

Direitos autorais da imagem da capa (recortada):

Imagem: "Audiência OAB", disponibilizada pelo usuário da Wikimedia Commons "Missionary", autor: Antonio Cruz/Agência Brasil, sob a licença Creative Commons BY 2.0

Detalhes da atividade

Nome: 

Caso Orwell no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Ética
  • profissões jurídicas
  • Sociologia Jurídica

Disciplinas: 

Profissões Jurídicas - Mestrado Profissional

Curso: 

  • Pós-Graduação stricto sensu

Palavras-chave: 

  • Exercício
  • profissão
  • regulamentação
  • simulação
  • Tribunal de Ética da OAB

Número de alunos: 

de 40 a 60

Tempo de aplicação: 

15 Dias

Edição: 

Luiza Andrade Corrêa
Fernanda Tie Yamamoto

Direitos autorais

Licença Creative Commons
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