Sistema eleitoral brasileiro

Publicado em 16 out. 2015. Última atualização em 23 mai. 2018
Descrição da atividade

Ementa: 

Com base em dados concretos de uma eleição realizada em um município brasileiro, os alunos realizam a apuração dos votos apontando os eleitos tanto pelo sistema proporcional quanto majoritário. Em comparação com o resultado oficial, são questionados sobre o modelo de sistema eleitoral brasileiro e suas implicações para a democracia.

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: fazer com que os alunos compreendam o funcionamento das instituições no contexto das democracias. 
- OBJETIVO ESPECÍFICO: compreender o funcionamento das instituições, trabalhar com a legislação eleitoral, e questionar criticamente o modelo e suas implicações. 

 

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: diálogo socrático, problem-based learning e role-playing. 
- PREPARAÇÃO: ter lido previamente a obra Modelos de Democracia, de Arend LIJPHART. 
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: a sala se dividiu em grupos com quatro componentes e foi distribuído a cada um deles o resultado das eleições de 2004 de determinado município, além de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito do tema (anexos). A professora explicou a dinâmica e seu desenvolvimento, solicitando que os grupos identificassem os vencedores daquela eleição, a diferença de votos e o número de votos em brancos e nulos (10min).
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: os grupos deveriam apurar os resultados indicando quais eram os candidatos que venceram as eleições, apoiando-se no material de consulta (normatização válida naquele contexto eleitoral).  Enquanto isso, a professora circulou em sala acompanhando e fomentando as discussões.
Após concluírem no prazo de 40 minutos, os grupos entregaram por escrito o resultado da apuração que realizaram, na mesma ocasião em que a professora colocou o resultado oficial dessa eleição no quadro e o comparou com os que foram alcançados pelos grupos.
Após isso, a professora utilizou o diálogo socrático para discutir as implicações do modelo de legenda e coligações partidárias, a importância dele para o federalismo e unitarismo, a comparação com diferentes formas de democracia, as distintas formas de participação, etc. Alguns questionamentos foram sugeridos nos anexos.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: houve reflexão sobre as consequências do modelo de sistema eleitoral que foi adotado no Brasil (50min). 
- CUIDADOS COM A AULA: os alunos deveriam ter uma ideia sobre sistema majoritário e proporcional. Vale também solicitar a entrega dos cálculos da apuração para aferir de que modo alcançaram os resultados. O professor deve sempre escolher municípios pequenos, com poucos candidatos, para possibilitar a dinâmica.

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: na própria aula durante o fechamento.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: participação escrita e oral.

Observações: 

Direitos autorais da imagem de capa:

Imagem: "Senado2006", 2006, disponibilizada pelo usuário do Wikimedia Commons "Dantadd",  fotógrafo: Wilson Dias/Agência Brasil, sob a licença Creative Commons BY 3.0

Detalhes da atividade

Nome: 

Sistema eleitoral brasileiro

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Ciência política
  • Democracia
  • Direito Constitucional
  • Instituições Políticas
  • Direito Eleitoral
  • Teoria Geral do Estado

Disciplinas: 

Política e Instituições Brasileiras - 1º ano

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Democracia
  • instituições políticas
  • sistema eleitoral

Número de alunos: 

de 20 a 40

Tempo de aplicação: 

1h ~ 2h

Edição: 

Diogo Rais Moreira
Fernanda Tie Yamamoto

Direitos autorais

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