Caso Shell-Cosan

Publicado em 19 nov. 2014. Última atualização em 10 nov. 2015
Descrição da Atividade

Ementa: 

Diante de um caso real de joint venture (parceria empresarial) constatado na prática empresarial brasileira, realiza-se uma simulação. Pretende-se que os alunos reconheçam e conjuguem os diversos interesses que envolvem uma negociação típica de formação de joint venture, experimentando, no decorrer da atividade, um ambiente que mescla tensão de interesses e colaboração, e desenvolvam habilidades como expressão oral, liderança, negociação e trabalho em equipe.

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: compreender elementos teóricos e práticos de uma contratação empresarial específica a cada aula, sendo esta dedicada ao joint venture. - OBJETIVO ESPECÍFICO: os alunos devem constatar e conjugar interesses diversos em prol de uma negociação típica de joint venture, e experimentar, no desenvolvimento da atividade, um ambiente que mescla tensão de interesses e colaboração em prol de um objetivo comum. - HABILIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS: expressão oral, liderança, negociação, trabalho em equipe.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: simulação.
- PREPARAÇÃO: ter lido previamente notícias jornalísticas sobre o caso Shell-Cosan (v. Anexo) e sugestões dos seguintes textos doutrinários sobre joint venture: (a) Luiz Olavo Baptista. Uma Introdução às "Joint Ventures". Revista de Direito Público, ano XV, n. 64, out/dez 1982; (b) Maristela Basso. Joint Ventures: Manual prático das associações empresariais. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, 39-55; (c) Osvaldo J. Marzorati. Alianzas estratégicas y joint ventures: Caracterización y técnicas de integración empresaria. Joint ventures y privatización. Mercosur. Defensa de la competencia. Normas y prácticas. 1ª reimp. Buenos Aires: Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma, 2006, p. 37-87, 106-137; (d) Raúl Aníbal Etcheverry. Contratos asociativos, negocios de colaboración y consorcios: Sociedad de componentes. Alianzas estratégicas. Consorcios de exportación. Joint ventures. Fideicomisos. Grupos de empresas y conjuntos económicos. Modelo para el Mercosur y la Comunidad Sudamericana. Buenos Aires: Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma, 2005, p. 144-149; (e) Sergio Le Pera. Joint venture y sociedad: Acuerdos de coparticipación empresaria. 5ª reimp. Buenos Aires: Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma, 2008, p. 74-89. - INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: nos primeiros 15 minutos de aula, o professor explicou a dinâmica informando que os alunos deveriam considerar as informações existentes no material jornalístico, como as intenções das partes (Shell e Cosan) com relação à formatação da futura parcerial empresarial. Todos os alunos da sala foram distribuídos em dois grandes grupos, um assumindo o papel de advogados da Shell e outro da Cosan. Os dois grandes grupos se subdividiram cada um em três subgrupos, considerando o eixo temático: 1) aspectos estratégicos e gerenciais da parcerial empresarial, 2) aspectos operacionais de distribuição do produto e 3) aspectos operacionais de produção. Iniciada a simulação, os subgrupos debateram internamente e intergrupos, e negociaram considerando os interesses do seu respectivo cliente, sempre tendo em vista que todos deveriam estar pautados por um interesse principal, que era chegar a um acordo. Foi exigido dos alunos que necessariamente chegassem a um acordo a ser formulado em formato de joint venture. Ao final, todos os alunos da turma entregaram um único documento ao professor, uma espécie de memorandum of understanding, que foi a relação dos pontos de acordo. Em síntese, o caso concreto exigiu preocupações com a produção de um bem, com sua distribuição e com a administração da parceria empresarial. A ideia é que fosse apresentado um documento entre duas e quatro páginas indicando quais eram os instrumentos contratuais e/ou societários pensados para a formatação da parceria empresarial entre a Shell e a Cosan. - DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: ao longo de 1 hora, os seis subgrupos se reuniram para debater internamente os interesses que perseguiriam na negociação, além de uma margem de acordo e outros aspectos que julgassem adequados. Em seguida, os grupos negociaram os instrumentos que pretendiam incorporar ao contrato de joint venture, considerando o eixo temático ao qual pertenciam, ou seja, os dois subgrupos sobre os aspectos estratégicos dos "advogados da Shell" e "advogados da Cosan" reuniram-se para negociar esses aspectos específicos; o mesmo aconteceu com relação aos dois subgrupos sobre os aspectos operacionais de distribuição e aspectos operacionais de produção. Ao final, todos os alunos da turma entregaram um único documento ao professor, o memorandum of understanding, que é a indicação dos pontos para a formatação de uma joint venture. - TÉRMINO DA DINÂMICA: nos últimos 25 minutos, o professor reproduziu no quadro o documento entregue pelos alunos, trazendo provocações a respeito do motivo daquelas escolhas, oportunidade também na qual o professor trouxe e discutiu elementos inerentes à joint venture e os resultados da atividade, simulando cenários futuros frente às decisões eleitas pelos alunos. Foi necessário um intervalo razoável para que o professor pudesse analisar o documento entregue pela sala, a fim de problematizar, diante de possíveis alternativas e consequências, as escolhas dos alunos. - CUIDADOS COM A AULA: o professor não disponibilizou documentos jurídicos do contrato real de joint venture realizado entre a Shell e Cosan, pois o objetivo era que os alunos se ativessem ao material jornalístico e a partir dele alcançassem os próprios resultados. Não se tratava de "acertar" exatamente o que aconteceu de verdade no caso concreto. - O professor teve que se conter para não induzir a negociação, mas sim estimular a interação entre os grupos. - O professor teve em mente que não se tratava de uma aula de redação contratual.

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: o professor reproduziu no quadro o documento apresentado pelos alunos, discutindo em sala as escolhas e as recomendações. - AVALIAÇÃO POR NOTA: o professor ponderou a participação e os argumentos. A avaliação foi realizada em conjunto, sendo conferida uma única nota para todos os alunos da sala, independentemente do grupo ou subgrupo em que o aluno figurou.

Observações: 

Caso seja necessário, o professor pode eliminar o texto em inglês, pois não haverá perda substancial para o desenvolvimento da dinâmica (v. Anexo).

 

Direitos autorais da imagem de capa (recortada):

Imagem: "INAUGURAÇÃO PLANTA DE ETANOL DE SEGUNDA GERAÇÃO - RAÍZEN - PIRACICABA 22/07/2015", disponibilizada pelo usuário do Flicker "Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SP)", sob a licença Creative Commons BY 2.0

Detalhes da atividade

Nome: 

Caso Shell-Cosan

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Contratual
  • Direito dos Negócios
  • Direito Societário

Disciplinas: 

Contratos Empresariais e Direito dos Negócios II (Direito Societário)

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • contrato
  • escrita colaborativa
  • joint venture
  • negociação
  • simulação

Número de alunos: 

menos de 20

Tempo de aplicação: 

1h ~ 2h

Edição: 

Diogo Rais Moreira
Fernanda Tie Yamamoto

Direitos autorais

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