Clínica de Direito Tributário

Planejamento da Atividade Empresarial e Regularização Fiscal

Publicado em 13 out. 2015. Última atualização em 16 dez. 2015
Etapa 1: Conhecimento do caso

Ementa: 

Nesta etapa, os alunos tomam conhecimento do caso com o qual trabalharão por meio de documentos, entrevistas presenciais ou telefônicas com clientes, troca de mensagens eletrônicas, narrativa de fatos por terceiros, entre outras formas. As habilidades que podem ser desenvolvidas nesse momento envolvem a comunicação eficaz com o cliente, a habilidade de escuta, a coleta de informações novas, etc.

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: proporcionar aos alunos a possibilidade de refletirem acerca dos institutos fundamentais do direito tributário, em especial dos tributos, aplicando-os a um caso concreto hipotético;
- OBJETIVO ESPECÍFICO: levar os alunos a se relacionar com um cliente hipotético, como se estivessem atuando na advocacia, e saber selecionar e organizar as principais informações sobre o caso concreto;
- Pretende-se que os alunos desenvolvam:
1) habilidades importantes na relação com o cliente, como a gentileza no trato;
2) habilidade de percepção e questionamento dos pontos mais importantes do caso;
3) conhecimento sobre os institutos fundamentais do direito tributário e suas características (prescrição, decadência, responsabilidade etc.), bem como sobre os principais impostos e suas características. 

 

Dinâmica: 

- PREPARAÇÃO: não houve leitura prévia obrigatória. Os alunos fizeram uma busca geral de livros na biblioteca e identificaram quais os principais temas abordados pelo direito tributário atualmente. A leitura (dinâmica) foi feita em sala de aula;
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: Na primeira parte da aula (ou, dependendo do curso, na primeira aula inteira - caso a professora deseje maior preparação), os alunos apresentaram toda a bibliografia que eles levantaram. A professora selecionou alguns desses materiais e devolveu para que os alunos pudessem relembrar temas que desejassem, envolvendo tanto os institutos fundamentais do direito tributário (prescrição, decadência, imunidades, etc.) como os principais impostos brasileiros (IPI, ISS, etc.). Os alunos trabalharam com a professora para sanar dúvidas e relembrar pontos da matéria. Puderam fazer, inclusive, fichamentos na forma de índices. Essa leitura serviu como preparação para a reunião com o cliente, mas não se adiantou qualquer informação relevante sobre o cliente ou o caso, como, por exemplo, quais os tributos seriam importantes. A professora indicou pontos para os alunos estudarem e instruir os alunos sobre como formular as perguntas;
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: Na segunda parte da aula (ou na segunda aula inteira, a depender do curso), houve a reunião com o cliente hipotético, que se apresentou para os alunos e contou sua situação. A professora entregou previamente um roteiro para o cliente hipotético contando informações relevantes do caso (faturamento, número de empregados registrados e não registrados, etc.), mas muitas vezes o colaborador é obrigado a improvisar ou postergar as respostas, dependendo dos questionamentos que lhe são feitos. Os alunos ficaram livres para fazer quaisquer perguntas sobre o caso, da forma como quiserem, inclusive podendo interromper o cliente, simulando uma reunião de escritório. A professora não interveio e apenas observou;
- TÉRMINO DA DINÂMICA: A professora fez observações de forma geral sobre as perguntas feitas e comentou como a abordagem ou os questionamentos poderiam ser melhores;
- CUIDADOS COM A AULA: 
1) é recomendável que o colaborador escolhido para fazer o papel de cliente, geralmente um advogado, deva ser capaz de passar o problema para os alunos como um leigo faria, isto é, contando os fatos desordenadamente, omitindo detalhes importantes e realçando informações menos relevantes;
2) os alunos já tiveram Direito Tributário antes, de forma que eles já possuem uma base teórica.

 

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: Houve avaliação coletiva ao final da aula. Comentários à participação do aluno foram dados individualmente, por e-mail, no momento da comunicação da nota da atividade. Geralmente os comentários foram feitos quando o aluno tira uma nota mais baixa;
- AVALIAÇÃO POR NOTA:  a professora deu nota de 0 a 10. Avaliou se os alunos fizeram as perguntas esperadas para a obtenção das informações relevantes e se eles se portaram adequadamente na reunião com o cliente. A avaliação foi individual e foi uma das quatro notas finais do aluno. 

 

Tempo de aplicação: 

De 1 a 2 aulas (4 horas/aula cada)

Etapa 2: Diagnóstico das questões jurídicas envolvidas

Ementa: 

Abrange a busca e coleta de informações do cliente, a identificação das questões relevantes, a criação de estratégias de solução e o planejamento do trabalho

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: proporcionar aos alunos a possibilidade de refletirem acerca dos institutos fundamentais do direito tributário, em especial dos tributos, aplicando-os a um caso concreto hipotético;
- OBJETIVO ESPECÍFICO: levar os alunos a diagnosticar corretamente os aspectos relevantes de um problema e selecionar os fatos importantes para começar a pesquisa das soluções para os problemas;
- Pretende-se que os alunos desenvolvam a capacidade de distinguir os fatos relevantes dos fatos não relevantes do caso; 

Dinâmica: 

- PREPARAÇÃO: a preparação prévia envolveu a reunião com o cliente e os materiais de bibliografia feitas na Etapa 1, mas desta vez para um aprofundamento maior. Os alunos podiam encaminhar e-mails para o cliente para sanar dúvidas;
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: a professora iniciou a discussão sobre o caso realizando um brainstorming com os alunos sobre quais as questões e os aspectos mais relevantes do caso, e que, por isso, deveriam ser pesquisados, e quais os aspectos que não importavam, e, por isso, não seriam considerados; 
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: Os alunos foram estimulados a interpretar a narrativa do caso e apontar aqueles fatos que eram importantes para a solução do caso concreto (regularização da empresa). Ao final, os alunos e a professora fixaram as principais questões do caso e categorizaram os problemas segundo os temas de direito tributário;
- TÉRMINO DA DINÂMICA: após a fixação dos problemas, os alunos foram divididos em duplas para que cada uma pesquise com maior profundidade esses problemas.

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: comentários à participação do aluno foram dados individualmente, por e-mail, no momento da comunicação da nota da atividade. Geralmente os comentários foram feitos quando o aluno tirou uma nota mais baixa;
- AVALIAÇÃO POR NOTA: a professora deu nota de 0 a 10. Avaliou a capacidade dos alunos de levantar as questões mais importantes para a resolução do caso, a capacidade de auto-organizarem para pesquisar. A avaliação foi individual.

Tempo de aplicação: 

2 aulas (4 horas/aula cada)

Etapa 3: Execução do trabalho

Ementa: 

Nesta fase, em geral a mais prolongada da clínica, ocorrem os trabalhos de pesquisa, análise jurídica e redação. Também nessa fase os alunos devem organizar a divisão das tarefas, observar cronogramas e se apropriar do caso

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: proporcionar aos alunos a possibilidade de refletirem acerca dos institutos fundamentais do direito tributário, em especial dos tributos, aplicando-os a um caso concreto hipotético;
- OBJETIVO ESPECÍFICO: levar os alunos a buscar soluções que otimizem a carga tributária e os riscos, atendendo o perfil do cliente. Eles podem pesquisar soluções alternativas (cenário A e cenário B). 
- Pretende-se que os alunos desenvolvam: 
1) conhecimentos mais aprofundados de direito tributário;
2) a habilidade de identificar cenários e oferecer soluções viáveis para o cliente na situação concreta, de acordo com o caso e com o perfil do cliente.

Dinâmica: 

- PREPARAÇÃO: não houve leitura prévia. A preparação foi dada pela análise do caso feita na Etapa 2;
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: Os problemas fixados após a discussão foram categorizados e divididos entre os alunos, que ficaram responsáveis por pesquisar as soluções e entrar em contato com o cliente para obter mais informações e documentos (via e-mail, sempre com cópia para a professora). 
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: Basicamente, os alunos pesquisaram em grupo na sala de aula as soluções, utilizando livros, laptops, etc. ou nas salas de estudos. A professora tentou intervir o mínimo possível para não impedir de antemão o surgimento de soluções inviáveis ou indesejáveis, mas ajudou os alunos com suas dúvidas.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: a dinâmica terminou com a entrega do resultado, um memorando com solução para o caso, diretamente para o cliente, sem revisão da professora.
- CUIDADOS COM A AULA: na parte de execução, os alunos geralmente se dispersam e, por isso, é necessário controlar a aula. O professor, neste caso, atua para advertir os alunos da importância da atividade. Por outro lado, quando a parte de pesquisa foi deixada como atividade extraclasse, verificou-se que alguns alunos trabalharam mais do que outros.

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: não houve comentários sobre a parte de execução, mas somente sobre o resultado;
- AVALIAÇÃO POR NOTA: Foi dada uma nota de 0 a 10 ao memorando entregue. Avaliou-se se a pesquisa estava bem feita, se a solução era viável e adequada para o caso concreto e para o cliente. A nota foi coletiva, para o grupo. 

 

Tempo de aplicação: 

De 2 a 3 aulas (4 horas/aula cada)

Etapa 4: Entrega do resultado

Ementa: 

Inclui os produtos intermediários e o resultado final do trabalho da clínica e considera não só a qualidade técnica do produto entregue mas também o preparo para a apresentação ao cliente, a postura, linguagem e técnicas utilizadas.

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: proporcionar aos alunos a possibilidade de refletirem acerca dos institutos fundamentais do direito tributário, em especial dos tributos, aplicando-os a um caso concreto hipotético;
- OBJETIVO ESPECÍFICO: levar os alunos a se relacionar com um cliente hipotético para apresentar-lhe soluções específicas para o caso concreto.
- Pretende-se que os alunos desenvolvam:
1) postura e trato com o cliente, principalmente no didatismo para explicar as soluções e na linguagem empregada;
2) capacidade de trabalhar em grupo e se integrar com os colegas.

Dinâmica: 

- PREPARAÇÃO: não houve leitura prévia. Agendou-se uma nova reunião com o cliente, na qual seria discutido o memorando dos alunos. O cliente recebeu o memorando com antecedência para que pudesse se preparar e provocar os alunos;
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: houve uma pequena apresentação do memorando e das soluções pelos alunos ao cliente, dessa vez integrados todos os grupos numa mesma mesa com o cliente. A professora não se envolveu diretamente na atividade, ficando de fora apenas observando;
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: o cliente fez ponderações sobre as soluções e questionou os alunos sobre as propostas. Os alunos puderam improvisar e alterar suas próprias soluções, negociando com o cliente novas alternativas;
- TÉRMINO DA DINÂMICA: depois da simulação da reunião com o cliente, a pessoa que desempenhou esse papel fez suas próprias observações, dessa vez como profissional, sobre as soluções propostas pelos alunos. Depois, a professora, já sem a presença do cliente, deu sua avaliação coletiva sobre a atividade e o memorando dos alunos, podendo, inclusive, problematizar algumas observações feitas pelo próprio colaborador;
- CUIDADOS COM A AULA: o colaborador deve estar consciente dos questionamentos que um leigo faria (termos excessivamente técnicos, soluções que parecem arriscadas, etc.). 

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: a dinâmica foi comentada ao final da reunião simulada tanto pela professora como pelo colaborador;
- AVALIAÇÃO POR NOTA: Foi dada uma nota de 0 a 10 para a participação dos alunos na negociação. Avaliou-se mais fortemente a participação dos alunos em relação à postura e ao trato com o cliente. 

Tempo de aplicação: 

1 aula (4 horas/aula)

Detalhes da atividade

Nome: 

Clínica de Direito Tributário: Planejamento da Atividade Empresarial e Regularização Fiscal

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Tributário

Disciplinas: 

Clínica de Direito Tributário - 4º ou 5º anos

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Tributação; carga tributária; formalização de empresa; planejamento tributário

Número de alunos: 

menos de 20

Tempo de aplicação: 

mais de 4h

Edição: 

Bruna Romano Pretzel
Fernanda Tie Yamamoto
Guilherme Forma Klafke

Direitos autorais

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