Imunidades e Normas Gerais de Direito Tributário

Moedas
Publicado em 13 out. 2015. Última atualização em 10 nov. 2015
Descrição da atividade

Ementa: 

Atividade que enfoca as hipóteses constitucionais de imunidade tributária, seguida de aula expositiva sobre o assunto. Pretende-se que os alunos construam seu conhecimento teórico e prático a respeito do tema das imunidades. Para tanto, eles são confrontados com dois casos reais que foram objeto de julgamento nos Tribunais Superiores.

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: tratar do conceito de imunidade tributária, procurando compreender como as hipóteses constitucionais são aplicadas na prática, quais seus limites  e objetivos;
- OBJETIVO ESPECÍFICO: levar os alunos a assumir um determinado papel (Fisco, contribuinte ou julgador) e desempenhar esse papel numa dinâmica de julgamento, na qual devem pesquisar, articular e expor argumentos para resolver um caso concreto referente a imunidades tributárias;
- Pretende-se que os alunos desenvolvam: 
1) a compreensão contextual, relacionando suas pré-compreensões com alguns conceitos básicos e abrangentes do Direito Tributário;
2) o conhecimento técnico-dogmático, conhecendo e aplicando na prática os conceitos gerais de Direito Tributário em confronto com os casos concretos;
3) a capacidade consultiva, identificando incidências e carga tributária em situações reais.

Dinâmica: 

- NOTA: a aula é precedida por outra na qual os alunos expõem textos previamente indicados para leitura e respondem a questões-guia sobre o assunto abordado;
- MÉTODO DE ENSINO: o método do role-playing/simulação, seguido por aula expositiva do professor, no qual os alunos devem desempenhar papéis definidos e interagir como se estivessem em um julgamento. A aula expositiva final funciona como uma sistematização desses momentos de leitura prévia, realização de exercícios em casa, exposição dos alunos em sala de aula e role-playing/simulação. Descrevemos apenas o método do role-playing/simulação (Anexo 1).  
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: no início da aula (5 primeiros minutos), os alunos foram divididos em quatro grupos (de 4 a 5) alunos -  dois grupos representaram o Fisco, e dois grupos representaram os contribuintes;
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: o desenvolvimento da dinâmica pode ser visto nos slides constantes no anexo desta ficha e no vídeo disponibilizado no site Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=CR0QMDsCNEk. Os alunos tiveram 55 minutos para pesquisar, articular e preparar seus argumentos para o caso concreto. Após esse tempo, houve 30 minutos para debates dos grupos, votação dos julgadores e apuração dos votos  (15 minutos para cada conjunto de Fisco, Contribuinte e Julgador). Enquanto os grupos Fisco 1 e Contribuinte 1 apresentaram seus argumentos sobre o caso, os grupos Fisco 2 e Contribuinte 2 atuaram como julgadores, e vice-versa. Todos os alunos deviam, necessariamente, manifestar-se durante os debates. Um mesmo aluno não podia manifestar-se 2 vezes no mesmo debate (caso um aluno que já tivesse se manifestado tivesse uma ideia argumentativa, ele devia transmitir sua ideia aos colegas de grupo). Cada aluno tinha o tempo de 1 min para manifestar-se. O tempo das manifestações foi controlado pelo professor através da projeção do “cronômetro online” na tela da sala de aula.  Seguiu-se a seguinte sequência de participações:
1ª) Grupo CONTRIBUINTES 1 –  Dois alunos participaram, cada um com 1 min de manifestação;
2ª) Grupo FISCO 1 –  Dois alunos participaram, cada um com 1 min de manifestação;
3ª) Grupo CONTRIBUINTES 1 –  OUTROS dois alunos participaram, cada um com 1 min de manifestação;
4ª) Grupo FISCO 1 –  OUTROS dois alunos participaram, cada um com 1 min de manifestação;
5ª) Julgamento e votação - grupos CONTRIBUINTE 2 e FISCO 2;
- TÉRMINO DA DINÂMICA: no final da aula, o professor fez comentários sobre os debates (últimos 10 minutos de aula).
- CUIDADOS COM A AULA: a escolha do acórdão que embasa a dinâmica foi bastante subjetiva. Cada caso é mais adequado para destacar certos aspectos das imunidades, dependendo muito daquilo que o professor quer enfocar, do nível dos alunos, interesse, conhecimento prévio etc. 

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: A dinâmica foi comentada ao final dos debates e na aula expositiva;
- AVALIAÇÃO POR NOTA: ocorreu em todos os momentos do role-playing/simulação. O professor atribuiu nota de participação durante as discussões entre grupos para formular os argumentos, nota para a apresentação dos argumentos pelos alunos e nota pela decisão dos "julgadores", que devia ser entregue por escrito e de modo justificado. Além da nota individual, houve uma nota para o grupo, conforme ele seja vencedor (nota máxima) ou vencido (sem nota). 

Observações: 

Direitos autorais da imagem de capa (recortada):

Imagem: "Moedas", por Autor Desconhecido, disponibilizada em domínio público no website Pexels

Detalhes da atividade

Nome: 

Imunidades e Normas Gerais de Direito Tributário

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Tributário

Disciplinas: 

Direito Tributário e Finanças Públicas II - 3º ano

Curso: 

  • Graduação e Pós-graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Imunidades Tributárias; Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; Normas Gerais de Direito Tributário

Número de alunos: 

menos de 20

Tempo de aplicação: 

2h ~ 4h

Edição: 

Daniel Leib Zugman
Frederico Silva Bastos

Direitos autorais

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