Role-playing de Direito Tributário

Pieter Brueghel
Publicado em 16 out. 2015. Última atualização em 06 nov. 2015
Descrição da atividade

Ementa: 

A oficina de role-playing de Direito Tributário consiste numa atividade que permite aos alunos colocar em prática os principais conceitos aprendidos no curso. Trata-se de uma dinâmica em que, assumindo a posição de Fisco ou contribuinte, o aluno deve ser capaz de articular argumentos jurídicos e defender a sua posição em um caso concreto, com base em acórdãos. 

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: O objetivo da aula nesse curso é colocar o aluno em contato com as decisões judiciais e administrativas em matéria tributária que abordam questões já vistas em aulas plenárias. Trata-se de uma atividade que ajuda a consolidar os conteúdos ministrados, uma vez que possibilita ao aluno manusear a legislação, a doutrina e a jurisprudência, assumindo uma posição (Fisco ou Contribuinte) no debate. 
- OBJETIVO ESPECÍFICO: O problema geral abordado diz respeito a matérias tributárias controvertidas. Pretende-se que o aluno compreenda o caso e seja capaz de separar os principais argumentos. Busca-se ensinar o aluno a manusear a legislação tributária e a encontrar respostas para situações reais.
- HABILIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS: As principais habilidades desenvolvidas na aula são expressão oral, capacidade de articular argumentos, construir raciocínios jurídicos e utilizar na prática os conteúdos aprendidos no curso.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: role-playing.
- PREPARAÇÃO: não houve necessidade de preparação. Os alunos receberam os casos na aula.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: o professor esclareceu os principais fatos de cada um dos casos, com uma breve introdução sobre quais seriam os problemas que cada grupo deveria enfrentar.
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: essa etapa preparatória da dinâmica teve duração de 1 hora e nesse período os alunos puderam consultar livremente a legislação, a jurisprudência e a doutrina sobre a matéria. Em geral, os alunos utilizaram notebooks com acesso à internet. Nesse momento da aula, o professor também orientou cada um dos grupos, concedendo cerca de 15 a 20 minutos para tirar as dúvidas dos integrantes. Após esse período de preparação, nos 40 minutos restantes de aula, os alunos realizaram o debate. Cada aluno dispôs de 1 minuto de fala. Como os grupos geralmente possuíam de 6 a 8 integrantes, as falas dos alunos foram divididas entre aqueles que apresentavam os argumentos e depois a réplica, reagindo à argumentação do grupo adversário.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: finalizado o debate, o professor deu um feedback a cada aluno acerca de seu desempenho na discussão. Finalmente, foi realizada uma votação para definir o grupo vencedor do debate. Essa votação ocorreu entre o professor, seu assistente e professores convidados que participaram da dinâmica. 
- CUIDADOS COM A AULA:  foi importante observar o tamanho e a complexidade dos casos abordados. Por se tratar de uma dinâmica que dispensa preparação prévia, os alunos deveriam ser capazes de realizar a leitura do acórdão disponibilizado e organizar os argumentos que utilizariam. Em geral, foram selecionados acórdãos de 20 a 30 páginas no máximo. Outro cuidado importante foi o de apresentar problemas já abordados nas aulas plenárias, de modo que os alunos tivessem um mínimo de recursos para trabalhar na sua preparação. 

 

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: finalizados os debates, o professor, utilizando a lista de chamada, passou por cada um dos alunos apresentando o feedback sobre seu desempenho na atividade e atribuindo a sua nota individual (0 a 2 pontos). Os professores convidados, em geral advogados e juízes atuantes na área, também tiveram a possibilidade de fazer comentários e elogios aos alunos. 
- AVALIAÇÃO POR NOTA: A avaliação foi feita ao final da aula e contou com os seguintes critérios: 
a) Avaliação individual (de 0 a 2 pontos): levou em consideração a argumentação individual do aluno.
b) Avaliação do grupo: para o grupo vencedor do debate, foi dado mais um ponto para os alunos. 
Concluída a atribuição de notas individuais, foi realizada uma votação entre o professor e seus convidados, que selecionaram o grupo vencedor do debate. Para este grupo, cada integrante ainda recebeu 1 (um) ponto adicional.
Essa atividade representou 30% da média do curso. Durante um semestre, foram realizadas cerca de cinco oficinas nesse formato.

 

Observações: 

Direitos autorais da imagem de capa (recortada):

Imagem: "The tax-collector's office", 1615, disponibilizada pelo usuário do Wikimedia Commons "DcoetzeeBot", autor: Pieter Brueghel the Younger, sob domínio público.

Detalhes da atividade

Nome: 

Role-playing de Direito Tributário

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Tributário

Disciplinas: 

Direito Tributário e Finanças Públicas I - 3º ano

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Direito Tributário; Fisco; Contribuinte; Debate

Número de alunos: 

de 20 a 40

Tempo de aplicação: 

1h ~ 2h

Edição: 

Fernanda Tie Yamamoto
Laura Romano Campedelli
Luiza Andrade Corrêa

Direitos autorais

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional

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