Execução Fiscal e Prescrição

Publicado em 22 out. 2015. Última atualização em 11 nov. 2015
Descrição da atividade

Ementa: 

Atividade que enfoca o processo de execução fiscal, especificamente o tema da prescrição na execução judicial. Pretende-se que os alunos desenvolvam a capacidade de elaborar teses jurídicas em curto espaço de tempo, com necessidade de busca de informações no processo e fora dele, conjugada com a competência de identificar e articular os conceitos. Para tanto, os alunos são convidados a simular sua atuação num processo, lidando com as dificuldades cotidianas em busca de teses jurídicas e vícios processuais e procedimentais.

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: prescrição e execução judicial são temas básicos no Direito Tributário e essenciais ao repertório cotidiano. Para tanto, o aluno deve ter contato direto com esses temas e ser capaz de resolver questões complexas que surgem na prática.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: em ambiente simulado, os alunos são convidados a atuar em uma execução fiscal e a lidar com as dificuldades cotidianas em busca de teses jurídicas e vícios processuais e procedimentais.
- Pretende-se que os alunos desenvolvam em pouco tempo suas habilidades ao trabalhar com jurisprudência (previamente estudada), assim como ampliem o raciocínio jurídico aplicado a casos concretos sob a perspectiva de estratégia jurídica.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: jogo, no qual os alunos interagiram entre si de modo a elaborar e a competir pela melhor solução jurídica para um caso concreto.
- PREPARAÇÃO: para os alunos, houve leitura obrigatória de (i) acórdãos que tratavam de prescrição, decadência, execução fiscal, penhora eletrônica, etc. e (ii) texto teórico. Para a professora, houve a necessidade de pensar muito bem o caso, com suas datas, e determinar os documentos que seriam entregues aos alunos.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: houve uma introdução sobre certidão de dívida ativa (CDA) e os prazos de prescrição, inscrição em dívida ativa e procedimento de execução fiscal. A professora apresentou os artigos do Código Tributário Nacional correlatos e fez os apontamentos na lousa, etapa que levou aproximadamente 10 minutos.
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: na primeira parte, que também durou 10 minutos, a professora entregou aos alunos uma CDA fictícia, elaborada por ela mesma, na qual poderia haver algumas falhas que ensejariam a nulidade. Ela explicou a dinâmica, dividiu a sala em grupos com quatro componentes e entregou a cada um deles vários documentos sobre o processo fictício com prazos específicos para o desenvolvimento da dinâmica. A professora esclareceu que dois sócios estavam fazendo uma concorrência entre escritórios de advocacia, sendo que os grupos assumiriam o papel desses escritórios.
Ao longo de 1 hora e 30 minutos, os alunos prepararam uma solução jurídica considerando o contexto, que poderia ser diferente para cada sócio. Eles puderam consultar qualquer material, inclusive a internet. Os autos não forneciam todas as informações, por isso cada grupo pôde fazer quatro perguntas fáticas confidenciais (não respondidas para outros grupos) para a professora, que atuava como representante dos sócios. 
Ao final, os alunos entregaram um documento com a solução jurídica do caso antes do intervalo da aula - que ocorreu após 1 hora e 40 minutos. Durante o intervalo, a professora leu as soluções entregues. O grupo que apresentou as soluções mais adequadas foi o vencedor, obtendo um ponto extra além dos que foram atribuídos a todos pela participação.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: no reinício da aula, a professora fez uma linha do tempo do caso, apresentou e discutiu conceitos e elementos inerentes a ele, expondo a resposta do exercício em conjunto com os alunos. Esse fechamento durou aproximadamente 1 hora e 40 minutos. Foi realizada uma exposição participativa e a professora aproveitou para fazer comentários gerais sobre os documentos produzidos pelos alunos. Ao final, ela expôs a solução que considerou melhor, justificando a escolha.
- CUIDADOS COM A AULA:
1) O(a) aluno(a) deverá ter consigo uma consolidação de leis tributárias ou vade mecum;
2) É recomendável um cuidado especial com o caso e os documentos, e, para isso, um conhecimento bem detido da jurisprudência do STJ, que permite uma discussão mais aprofundada dos aspectos do caso;
3) É recomendável que o(a) professor(a) esclareça na parte de exposição os pontos de maiores dúvidas;
4) Os alunos tiveram acesso à internet para fazer as pesquisas, o que tornou mais rica a aula. Caso o(a) professor(a) não tenha essa possibilidade, ele(a) pode entregar mais um documento (sugestão: um documento intitulado “Pesquisa feita pelo(a) estagiário(a)”)  com algumas ementas ou outros resultados.

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: a professora comentou as soluções dos grupos durante o fechamento.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: o grupo que apresentou a melhor solução ganhou 1 (um) ponto extra de participação. A melhor proposta foi aquela que mais se aproximava da solução ideal. Também houve avaliação individual de participação dos alunos durante a aula.

Observações: 

É possível fazer a mesma dinâmica para Lançamento e Decadência, a partir de um Processo Administrativo.

Detalhes da atividade

Nome: 

Execução Fiscal e Prescrição

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Processual
  • Direito Tributário
  • Processo Tributário

Disciplinas: 

Direito Tributário

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Execução fiscal
  • prescrição
  • processo judicial
  • vícios procedimentais
  • vícios processuais

Número de alunos: 

de 40 a 60

Tempo de aplicação: 

2h ~ 4h

Edição: 

Diogo Rais Moreira
Guilherme Forma Klafke
Fernanda Tie Yamamoto

Direitos autorais

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