Formulação de policy papers

Publicado em 21 out. 2015. Última atualização em 11 nov. 2015
Descrição da atividade

Ementa: 

A atividade envolve a elaboração de um policy paper que identifique um problema regulatório e se proponha a solucioná-lo.

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: o objetivo do curso é desenvolver no aluno a capacidade analítica da realidade jurídica. 
- OBJETIVO ESPECÍFICO: o policy paper foca em questões prescritivas, identificando um problema ou gargalo existente. Além de diagnosticar o problema, o policy paper propõe alguma solução ou encaminhamento para resolver o problema identificado.
- Pretende-se que ele desenvolva a capacidade de identificar problemas e tendências das profissões jurídicas e seja capaz de formular alternativas para intervir nessa realidade.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: Problem-Based Learning.
- PREPARAÇÃO: na primeira aula do curso, foram formados os grupos, que permaneceram os mesmos até o último encontro. 
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: na segunda aula do curso, os alunos receberam uma lista de temas contendo um título e palavras-chave que refletiam as principais discussões do curso. Os alunos deveriam escolher o tema e realizar a atividade considerando necessariamente todos os subtemas indicados nas palavras-chave listadas. 
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: os alunos, em grupo, apresentaram na oitava aula do curso um anteprojeto de lei ou regulamento, que deveria conter a exposição de motivos e o documento que teria o potencial de alterar a realidade. Deste modo, os alunos deveriam traçar um diagnóstico de qual era a situação que, na opinião deles, deveria ser alterada, apresentar a justificativa deste diagnóstico e desenvolver uma proposta de um projeto de lei ou de regulamento para este fim.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: na última aula, os alunos apresentaram oralmente para a classe o conteúdo dos policy papers e discutiram as propostas com os demais colegas. 
- CUIDADOS COM A AULA: é preciso um tempo razoável entre o pedido da atividade e a data prevista para a apresentação do produto. Para que surjam propostas bem estruturadas, é preciso de tempo de pesquisa.

 

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: na discussão em sala de aula, cada grupo recebeu feedback dos demais alunos e do professor. Este último também enviou a avaliação por escrito, posteriormente. Caso os alunos quisessem receber um feedback antes da entrega final, eles poderiam apresentar uma versão preliminar do paper para o professor com duas semanas de antecedência (sexta aula). 
- AVALIAÇÃO POR NOTA: a atividade equivalia a 50% da nota do curso. Foram avaliadas (1) a capacidade de identificação clara do problema, (2) a qualidade dos dados apresentados para subsidiar a proposta, (3) a aptidão no desenho da proposta e no cotejamento dela com outras alternativas regulatórias.

Observações: 

O ideal é que os alunos tenham acesso a todos os policy papers produzidos pelos grupos e possam lê-lo antes da aula que prevê a apresentação e os debates das propostas. Com isso, a discussão poderá ser feita de maneira mais aprofundada e proveitosa. 

 

Direitos autorais da imagem de capa (recortada):

Image: "Workshop Scenario-guided policy development in Tanzania", 2015, foto por "E. van de Grift", disponibilizada pelo usuário do Flicker "Climate Change, Agriculture and Food Security", sob a licença Creative Commons BY-NC-SA 2.0

Detalhes da atividade

Nome: 

Formulação de policy papers

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Ética
  • profissões jurídicas
  • Sociologia

Disciplinas: 

Profissões Jurídicas - Mestrado Profissional

Curso: 

  • Pós-Graduação stricto sensu

Palavras-chave: 

  • Anteprojeto de lei
  • policy paper
  • proposta de regulamento

Número de alunos: 

de 40 a 60

Tempo de aplicação: 

1h ~ 2h

Edição: 

Luiza Andrade Corrêa
Fernanda Tie Yamamoto

Direitos autorais

Licença Creative Commons
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