Júri Simulado

Júri
Publicado em 07 dez. 2015. Última atualização em 07 dez. 2015
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Ementa: 

Os discentes do 8º período realizaram pesquisa sobre o procedimento do Tribunal do Júri e coleta de dados após visita técnica a delegacia para análise de inquérito policial.

Objetivo: 

- OBJETIVOS GERAIS: esta atividade se insere no objetivo do curso, em razão da perspectiva de formar profissionais com postura crítica, por meio da utilização da participação ativa no processo de aprendizagem e do letramento acadêmico.

- OBJETIVOS ESPECÍFICOS: com o escopo de desenvolver o letramento acadêmico e a teoria da flexibilidade cognitiva, os alunos, após prévio estudo sobre o rito do tribunal do júri e demais conteúdos da disciplina de Direito Processual Penal II, são instruídos pelo docente para a visita técnica a Delegacia com o escopo de colher elementos para a elaboração do próprio inquérito policial e dele a atividade do Tribunal do Júri.

- HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: pretendeu-se desenvolver as capacidades de interpretação de texto, argumentação jurídica e criticidade.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: leitura crítica, aprendizagem baseada em problemas e letramento acadêmico.

- PREPARAÇÃO: em relação aos alunos, além da preparação necessária para a visita à delegacia, durante o semestre os alunos se reuniram nas aulas e em atividades extraclasse para elaboração do procedimento inquérito policial e apresentação do Tribunal do Júri.

Em relação ao professor, no início do semestre o docente determinou qual a delegacia que seria utilizada na visita técnica para que os alunos pudessem analisar o procedimento de inquérito policial e elaborassem a atividade.

- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: visando a aprimorar e expandir o conhecimento sobre a matéria de Direito Processual Penal, foi proposta pelo docente a confecção de um processo que resultaria em uma sessão de júri. O intuito era demonstrar todo o trâmite e os procedimentos adotados, até a fase de julgamento do tribunal do Júri.

Dessa forma, a turma foi dividida em 04 grupos, sendo um grupo responsável pelo inquérito, o segundo responsável pela acusação, o terceiro pela defesa do acusado e o quarto grupo pelo procedimento do próprio juízo, tendo um juiz, um escrivão e as atribuições pertinentes.

Depois de elaborada a parte escrita, tal como se sucede num processo, foi realizada a Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ, envolvendo todos os participantes diretos citados no processo elaborado. Na ocasião, foram ouvidas as partes envolvidas, as testemunhas, a acusação e a defesa, que fizeram seus pronunciamentos referentes ao caso. Em seguida, a juíza responsável pela instrução, como era previsto, deu andamento ao processo para que fosse decidido no tribunal do júri.

Como era a proposta do trabalho, surge ai uma pequena peça teatral simulando como ocorre em um caso real. Nessa peça teatral os envolvidos deveriam demonstrar como que na pratica segue um rito processual. Realizados os procedimentos sumários, foi marcado o dia para apresentação e confecção de um vídeo do júri simulado.

A sala de aula foi organizada com o layout de um tribunal e alunos do curso de Vigilância e Saúde (Pronatec) nos apoiaram, fazendo parte do corpo de jurados. Foi uma forma de tornar neutra a decisão da sentença, assim como é feito num júri real.

Após a conclusão da peça teatral, foi realizada a edição do vídeo, no qual pode ser visto tal apresentação. A proposta deste vídeo é demonstrar aos próximos alunos da matéria de Processo Penal como é realizado o trâmite processual na prática e os procedimentos em tribunal do júri, conferindo a esses discentes uma visão mais ampla sobre aspectos práticos. A partir desse vídeo os alunos possuem capacidade crítica e até mesmo a de discernimento em corrigir as falhas observadas e elaborar novos vídeos com novas linhas de acusação e de defesa.

- CUIDADOS COM A ATIVIDADE: os alunos devem relatar ao docente todas as etapas percorridas para acompanhamento do mesmo.

Avaliação: 

- AVALIAÇÃO POR NOTA: a atividade teve caráter avaliativo, cuja análise se baseou nos seguintes parâmetros: redação e elaboração do inquérito em todas as fases; planejamento do trabalho para realização do tribunal do júri; contextualização do caso, oralidade e criatividade; análise dos conteúdos processuais penais inseridos na atividade. 

Observações: 

Os alunos realizam durante o curso duas atividades relacionadas ao Tribunal do Júri: quando ingressantes, através do trabalho interdisciplinar no 1º período (v. outra atividade Júri Simulado) e como concluintes no 8º período. Assim, os alunos relatam verificar aspectos comparativos entre o trabalho realizado no início do curso e no término do percurso do processo de ensino e aprendizagem no curso de graduação em Direito.   

Detalhes da atividade

Nome: 

Júri Simulado

Instituição: 

Universidade Salgado de Oliveira – Universo BH

Área de concentração: 

  • Processo Penal

Disciplinas: 

Direito Processual Penal II – 8º período

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Tribunal do júri
  • Júri Simulado
  • Processo Penal

Número de alunos: 

50 alunos

Tempo de aplicação: 

90h

Edição: 

Guilherme Forma Klafke

Direitos autorais

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