Perspectivas sobre o enfrentamento jurídico do uso de drogas no Brasil

Publicado em 29 out. 2015. Última atualização em 08 dez. 2015
Descrição da atividade

Ementa: 

A atividade enfoca o pensamento crítico e a habilidade para solução de problemas em Direito Penal, trabalhando especificamente com a questão do usuário de drogas. Os alunos tiveram que apresentar uma proposta de sistema jurídico ideal para o tratamento do problema das drogas com base em pesquisas próprias, que envolviam diversas áreas do Direito. Ao final, apresentaram o produto final em audiência pública, na presença de autoridades e representantes de diversos segmentos sociais.

Objetivo: 

- OBJETIVOS GERAIS: Os objetivos gerais da disciplina de Direito Penal VI são dominar os conceitos básicos de direito penal, como ramo do direito público, enfatizando sua finalidade de tutela dos bens jurídicos fundamentais, com o objetivo de proporcionar a compreensão do ordenamento jurídico-penal.

- OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O conteúdo trabalhado foi o artigo 28 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). Possui como objetivos específicos:

-Estudar o direito penal e sua aplicação prática

-Compreender o direito penal como instrumento de promoção da paz social

-Analisar casos concretos sob a perspectiva proposta.

Assim, aplicação da presente atividade visou proporcionar aos nossos alunos o alcance de todos esses escopos no que concerne ao tema tratado. Estudaram a teoria sobre o tratamento jurídico dispensado ao usuário de drogas no Brasil, criaram um modelo ideal, pensando em um Direito que promova a paz social e analisaram um problema real enfrentado por todo o mundo.

- HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: As habilidades e competências trabalhadas com os alunos foram o pensamento crítico, bem como a habilidade para solução de problemas e o trabalho em equipe.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: foram utilizados os métodos de Problem-Based Learning e Project-Based Learning, uma vez que os alunos deveriam identificar o problema e apresentar soluções a ele.

- PREPARAÇÃO: em relação aos alunos, a preparação consistiu em trabalho em grupo e desenvolvimento de pesquisa sobre o tema proposto, investigando não somente na área do Direito Penal, mas também no Direito Constitucional, no Direito Comparado, na sociologia, na medicina, no serviço social e em todas as outras ciências que entendessem cabíveis. As propostas para o sistema jurídico ideal para os usuários de droga no Brasil foram entregues por escrito à professora (um por grupo) e, então, realizou-se a audiência pública para dividir as conclusões dos alunos com toda a sociedade. Um aluno de cada grupo apresentava oralmente essas conclusões. Ninguém do grupo, até a realização do evento, sabia qual deles iria ser o orador. Minutos antes de iniciarmos a apresentação das propostas, uma pessoa de cada grupo foi sorteada para fazer a exposição oral.

Em relação à preparação da professora, houve, em primeiro lugar, capacitação realizada pelo consórcio denominado STHEMBRASIL/ LASPAU ao qual o Centro Universitário Toledo é consorciado e membro do Comitê gestor. A professora estudou as duas metodologias ativas escolhidas para a atividade e diante disso passou a analisar qual o melhor conteúdo para aplicá-las. Dentro da ementa referente a matéria, ela pesquisou sobre um tema polêmico que possibilitasse aos alunos desenvolverem as habilidades e competências acima elencadas e, ao mesmo tempo, contribuir para a sociedade em que vivemos. Posteriormente, redigiu o problema com base no conteúdo programático da disciplina, de maneira a deixar os alunos livres para criar, explorar conhecimentos de outras disciplinas, como o Direito Constitucional e áreas diversas (psicologia,  sociologia,  serviço social,  medicina). Ela organizou a audiência pública, convidando debatedores que compuseram a mesa e  que teceram considerações sobre as propostas dos alunos. A professora também conduziu o evento, subdividindo-o em duas partes: primeira, a apresentação das propostas pelos grupos; e a segunda, os debates com os membros da mesa e plateia. Depois da atividade, ela avaliou cada um dos trabalhos escritos entregue e a participação de cada aluno no evento público.

- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: foi realizado com os alunos o desenvolvimento de um projeto relativo ao tratamento jurídico dispensado aos usuários de droga (utilizando-se da metodologia denominada "Project-Based Learning") em que um problema prático foi apresentado aos alunos, reunidos em grupos de 7 (sete) pessoas, (valendo-se do método do "Problem-Based Learning") para que eles criassem uma proposta do que eles consideravam o sistema jurídico ideal para esses usuários.

Os resultados da pesquisa foram transformados em um “Project-Based Learning”, cujo “produto” concreto foi a realização de uma audiência pública intitulada “Perspectivas sobre o enfrentamento jurídico do uso de drogas no Brasil”. Os discentes apresentaram propostas de abordagem jurídica do problema das drogas (desde a criminalização/descriminalização até políticas de enfrentamento, como internação compulsória).

Um aluno de cada grupo expunha oralmente o sistema jurídico ideal que entenderam cabível aos usuários de drogas no Brasil. Ninguém do grupo, até o inicio da audiência pública, tinha conhecimento de qual dos membros iria ser o orador. Minutos antes do de iniciarmos a apresentação das propostas, um componente de cada grupo foi sorteado para fazer a exposição oral.

Foram convidados debatedores, que teceram considerações sobre as propostas dos discentes, bem como representantes do Ministério Público, da Magistratura, advogados, profissionais do Caps AD, polícias militar e civil, vereadores e prefeitos da região, secretária de Serviço Social da cidade de Presidente Prudente, hospitais que realizam tratamento de usuários de drogas na região, o curso de serviço social, um ex-usuário de drogas, além de toda a comunidade.

Todos os alunos apresentaram em cima de um palco, haja vista que os eles eram os grandes protagonistas da noite. Quando a audiência acabou, eles ficaram orgulhosos por terem contribuído com uma discussão tão relevante para a comunidade em que vivem. Os alunos estavam se sentindo importantes de ter participado, de ter protagonizado aquele evento. A mídia local e o setor de imprensa do Centro Universitário fizeram a cobertura da atividade e muitas autoridades da região estavam presentes, o que reforçou ainda mais esse protagonismo do aluno.

Muitos dos discentes que participaram da atividade relataram depois que até eles mesmos se surpreenderam em relação ao envolvimento que tiveram na atividade. Foi perceptível que alunos que nunca participam ativamente das aulas tradicionais se engajaram, porque pediam para falar no microfone para uma plateia que enchia o salão Nobre da Faculdade.

Os alunos assumiram uma postura ativa na busca do seu conhecimento e perceberam que, como alunos de direito que são, podem mudar a sociedade em que vivem por meio de seu esforço profissional.

- CUIDADOS COM A AULA:

1) cada passo da metodologia aplicada deve ser planejado. O docente deve deixar muito claro para os alunos quais atividades vão realizar durante esse processo e quais os objetivos que devem ser alcançados com a atividade. Além do mais, o professor deve se policiar para exercer uma função de tutor e não de "dono" do conhecimento.

2) os alunos, inicialmente, resistiram em realizar a atividade. Estavam reticentes com a realização da audiência pública, pois não queriam expor as suas opiniões na frente de uma plateia composta pelos mais diversos ramos da sociedade. No entanto, quando a audiência começou, se envolveram muito com o tema, defenderam suas opiniões. Todos eles, durante os debates, pediam a palavra – o que gera também uma questão relativa ao tempo: não foi possível terminar o evento no horário programado, posto que eles queriam "falar".

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK:

- AVALIAÇÃO POR NOTA: A foi dividida em duas partes: 0,5 pontos para o trabalho escrito e 0,5 pontos da participação na audiência pública.

Observações: 

1) É possível estimular os alunos a realizar pesquisa de campo com usuários e ex-usuários de drogas, a fim de obter uma visão ainda mais concreta sobre esta questão social.

2) A metodologia de avaliação pode ser alterada. Assim, por exemplo, é possível implementar um sistema hibrido de avaliação, no qual metade da nota seja atribuída pelo professor e a outra metade pelos pares (cada aluno do grupo atribui a nota para os outros membros do grupo explicando o motivo dessa avaliação).

 

Direitos autorais da imagem da capa (recortada):

Marcelo Camargo/Agência Brasil, 2013, CC-BY-3.0, disponível em: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/galeria/2013-06-08/marcha-da-mac...

Detalhes da atividade

Nome: 

Perspectivas sobre o enfrentamento jurídico do uso de drogas no Brasil

Instituição: 

Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente

Área de concentração: 

  • Direito Penal

Disciplinas: 

Direito Penal VI

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Direito Penal
  • Lei de Drogas
  • Usuário de drogas
  • Tratamento Jurídico
  • Problem-Based Learning
  • Project-Based Learning.

Número de alunos: 

de 60 a 100

Tempo de aplicação: 

4 horas

Edição: 

Guilherme Forma Klafke

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