60f Projeto Empreender Direito | Ensino Jurídico Participativo

Projeto Empreender Direito

Estande do Sebrae em feira de exposição de empreendedorismo
Publicado em 03 jul. 2019. Última atualização em 15 jul. 2019
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Ementa: 

A atividade foi aplicada para os alunos do 6º período do Curso de Administração, na disciplina "Direito Público e Privado", lecionada na Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). Foi dividida em 6 partes, cada parte em um encontro, demandando cerca de 12 horas, mais especificamente as aulas do primeiro bimestre (ago./set.2017). Foram várias atividades com o objetivo de levá-los a desenvolver um projeto de lei que solucionasse um problema identificado em sua realidade.

Prêmio de Menção Honrosa na 2ª Edição do Prêmio Esdras do Ensino do Direito (2018).

Objetivo: 

OBJETIVOS GERAIS: 

Trata-se de disciplina introdutória de Direito no Curso de Administração. Portanto, há o objetivo de cativar os alunos a querer fazer e participar das disciplinas de Direito. Logo, é interessante aproveitar os conhecimentos prévios dos alunos nas atividades programadas, como foi o caso, ou seja, foram utilizados conceitos e estudos voltados especificamente à Administração (curso "Empreender - Modo On"; Canvas; Impacto Social; Persona; Mínimo Produto Viável), aliados aos conteúdos jurídicos (direitos e garantias fundamentais e processo legislativo).

Além disso, essa atividade se integra aos objetivos do curso que, de acordo com o Projeto Pedagógico (UNIFEI, 2012, p. 02), "tem como tripé habilidades técnicas, gerenciais e empreendedoras e como principais valores, iniciativa, criatividade, comprometimento, responsabilidade, disciplina, ética, liderança, autonomia, comunicação e negociação".

 

HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: Espera-se que as pessoas sejam capazes de:

  • Aplicar conceitos jurídicos na prática cotidiana da profissão;
  • Desenvolver a leitura e a consciência crítica;
  • Estimular a criatividade;
  • Desenvolver a proatividade;
  • Promover a integração entre os alunos da classe;
  • Estimular a pesquisa científica;
  • Incentivar as expressões escrita e oral;
  • Dominar o conteúdo programático;
  • Sistematizar e organizar ideias;
  • Propor soluções para os problemas concretos;
  • Estimular a realização de atividades extracurriculares, por meio de curso online;
  • Utilizar recursos tecnológicos.

 

CONTEÚDOS TRABALHADOS: Direitos e Garantias Fundamentais; Processo Legislativo.

Dinâmica: 

MÉTODOS DE ENSINO: A atividade foi desenvolvida a partir da aplicação de um conjunto de métodos:

  • Estudo de Caso: cada grupo escolheu um caso concreto para a realização dos trabalhos;
  • Role-playing: cada grupo assumiu o papel de "legislador" ao desenvolver Projetos de Leis;
  • Problem based learning: os alunos foram incentivados a elaborar soluções jurídicas para casos reais;
  • Debate: os alunos foram estimulados a trabalhar em equipe ao debater os casos trazidos por eles, coordenados pela professora;
  • Leitura crítica: as capacidades de análise, de interpretação e de compreensão foram estimuladas pela professora, que selecionou textos para a leitura e o desenvolvimento de fundamentação jurídica pelos alunos.
  • Aula expositiva-dialogada: a professora expôs com brevidade os principais tópicos relacionados aos conteúdos e, por meio do diálogo socrático, utilizou a argumentação dos alunos para levá-los ao entendimento e à reflexão sobre os conceitos.

PREPARAÇÃO PRÉVIA DOCENTE: A preparação prévia de quem for aplicar envolve:

  • Elaboração de slides para as aulas expositivas-dialogadas;
  • Elaboração de formulários para a aplicação das dinâmicas (canvas; impacto social; persona; world coffee; fundamentação jurídica);
  • Seleção de textos para leitura crítica;
  • Indicações de aplicativos para apresentação interativa;
  • Formulação de questionário avaliativo.

PREPARAÇÃO PRÉVIA DE ESTUDANTES: A preparação prévia da turma para as atividades envolve:

  • Realização de curso de acesso livre, gratuito e 100% online;
  • Seleção de notícia de jornal;
  • Leitura crítica de texto selecionado pela professora;
  • Apresentação oral, em formato interativo, utilizando a técnica do storytelling;
  • Respostas ao questionário avaliativo.

 

INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: Na primeira parte, foi ministrada uma aula expositiva-dialogada de 30 minutos sobre o assunto "Direitos Fundamentais". Após, os 49 alunos foram divididos em 10 grupos de, no máximo, 5 integrantes. Cada aluno, individualmente, se encarregou de fazer o curso "Empreender - Modo On" (acesse aqui), fornecido pela Aliança Empreendedora, de acesso livre, gratuito e 100% online. Cada grupo ficou responsável por escolher alguma notícia de jornal relacionada à violação de algum direito fundamental e que tivesse potencial de criação de algum protótipo, nos moldes exemplificados neste curso.

1º ENCONTRO:

- 21h00 - 21h30

aula expositiva-dialogada pela professora, com o tema "Direitos Fundamentais"

- 21h30 - 22h00

divisão dos alunos pela professora, mediante sorteio (10 grupos com, no máximo, 5 integrantes)

- 22h00 - 23h00

realização do curso "Empreender - Modo On", oferecido pela Aliança Empreendedora, de acesso livre, gratuito e 100% online

- 23h00 - 23h30

seleção de notícia de jornal pelos grupos

 

Na segunda parte, os alunos enviaram os certificados do curso à professora e os grupos levaram as notícias escolhidas para o trabalho em classe. Cada grupo iniciou a montagem do protótipo, preenchendo o canvas, listando o impacto social e traçando a persona (perfil do público-alvo do protótipo). Em seguida, foram aplicadas duas rodadas da dinâmica "world coffee", em que apenas um dos integrantes de cada grupo permanecia na mesa, ao passo que os demais integrantes trocavam-se em rotatividade, de modo que os alunos pudessem conhecer e dar sugestões sobre os projetos alheios.

2º ENCONTRO:

- 21h00 - 21h30

entrega dos certificados do curso sugerido e da notícia de jornal escolhida pelos grupos;

reunião dos grupos, distribuição dos formulários (canvas, impacto social, persona) e instruções para a atividade.

- 21h30 - 22h30

preenchimento dos formulários pelos grupos, sob a supervisão da professora

- 22h30 - 23h00

world coffee - 1ª rodada

- 23h00 - 23h30

world coffee - 2ª rodada

 

DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: Na terceira parte, a professora, com base no material colhido nas duas partes anteriores, selecionou textos de conteúdo jurídico. Os alunos procederam à leitura crítica e à montagem da fundamentação jurídica do protótipo.

3º ENCONTRO:

- 21h00 - 21h30

instruções para a atividade e breve exposição pela professora sobre cada texto selecionado para o auxílio da fundamentação jurídica pelos alunos

- 21h30 - 22h30

leitura dos textos pelos grupos e esclarecimentos de dúvidas pela professora

- 22h30 - 23h30

confecção, pelos grupos, da fundamentação jurídica do protótipo, com base nos textos selecionados e lidos, juntamente com as atividades das aulas anteriores, mediante supervisão e solução de dúvidas pela professora

 

Na quarta parte, foi ministrada uma aula expositiva-dialogada de 30 minutos sobre o assunto "Processo Legislativo". Depois, cada um dos grupos se reuniu no intuito de esquematizar o Projeto de Lei a ser desenvolvido com base no protótipo, dirimindo as dúvidas com a professora, atividade que ficou para ser entregue na próxima aula.

4º ENCONTRO:

- 21h00 - 21h30

aula expositiva-dialogada pela professora, com o tema "Processo Legislativo"

- 21h30 - 22h00

reunião dos grupos e distribuição das atividades das aulas anteriores

- 22h00 - 23h30

confecção do "Projeto de Lei" pelos grupos, com base no protótipo desenvolvido nas atividades das aulas anteriores, mediante supervisão da professora;

esclarecimentos de dúvidas e sugestões aos grupos, pela professora.

 

ENCERRAMENTO DA DINÂMICA: Na quinta parte, os grupos entregaram os Projetos de Leis desenvolvidos e fizeram as apresentações ("pitch") em formato interativo, com paródias de vídeos da internet, com utilização de storytelling como técnica e em formato de anúncio publicitário.

5º ENCONTRO:

- 21h00 - 21h30

esclarecimento das dúvidas finais e entrega das Projetos de Leis desenvolvidos na aula anterior, por meio do Portal SIGAA

- 21h30 - 23h20

apresentação de 5 a 10 minutos por grupo

formato da apresentação: interativa, com gravação e sem improvisos; em forma de anúncio publicitário, para "vender" a ideia do protótipo aos colegas que estão assistindo ao pitch; com base nos elementos coletados nas atividades das aulas anteriores; aplicação da técnica do storytelling

- 23h20 - 23h30

enquete disponibilizada online, pelo Portal SIGAA, sendo que cada aluno votou em 3 grupos, com fundamento nos critérios de criatividade, inovação, responsabilidade social e opinião pessoal

 

Por fim, na sexta parte, após a disponibilização de uma enquete online, todos os alunos votaram, escolhendo três grupos que se destacaram, com fundamento nos critérios de criatividade, inovação, responsabilidade social e opinião pessoal. Nesta data, foi divulgado o resultado das votações. Todos os alunos ganharam balas, como forma de homenagem aos participantes, e os 3 grupos que obtiveram o maior número de votos foram premiados com chocolates. O 1º colocado, com chocolate Talento. O 2º colocado, com chocolate Prestígio. O 3º colocado, com chocolate Confete. Também foi disponibilizado um questionário avaliativo online, com os conteúdos ministrados nas aulas expositivas.

6º ENCONTRO:

- 21h00 - 21h30

divulgação dos resultados da enquete das votações e premiação com chocolates aos 3 primeiros colocados que obtiveram o maior número de votos (o 1º colocado, com chocolate Talento; o 2º colocado, com chocolate Prestígio; e o 3º colocado, com chocolate Confete); todos os alunos ganharam balas, como forma de prestigiar o empenho

- 21h30 - 23h30

Aplicação de questionário avaliativo, pelo Portal SIGAA, com os conteúdos ministrados nas aulas expositivas.

Avaliação: 

Cada atividade desenvolvida durante os 6 Encontros foi atribuída à avaliação da professora, numa escala de 0 a 10.

A avaliação considerou como parâmetros os seguintes critérios: presença/ausência nas aulas em que as atividades foram desenvolvidas; empenho dos grupos em aplicar as técnicas jurídicas relacionadas aos conteúdos programáticos; criatividade; inovação; responsabilidade social; apresentação conforme os critérios estipulados; votação no pitch; acertos no questionário avaliativo.

Observações: 

Talvez o único empecilho ocorrido foi o fato de inexistir espaço aberto ao acesso aos computadores institucionais. Por isso, as atividades online foram desenvolvidas por meio dos computadores pessoais dos alunos. Contudo, isso não trouxe diminuição da qualidade do aprendizado. Pelo contrário, até foi bom, em decorrência do maior tempo empregado pelos alunos, o que, consequentemente, favoreceu os trabalhos, principalmente as apresentações.

 

CUIDADOS NA APLICAÇÃO DA ATIVIDADE: 

  • Cronometragem do tempo estimado pela professora, por meio de aplicativo de celular;
  • Divulgação prévia do cronograma a ser desenvolvido no decorrer das aulas, com a data e horário dos encontros;
  • Divulgação prévia de materiais a ser estudados antes da realização das atividades em classe.

Tempo de aplicação: 

O material, em geral, foi suficiente e adequado ao planejado no que se refere ao enquadramento temporal. As atividades se relacionaram com outras disciplinas que compõem a grade curricular do curso, como "Empreendedorismo", "Comunicação e Expressão", "Fundamentos de Informática", "Metodologia de Pesquisa aplicada à Administração", "Marketing" e "Logística Emnpresarial", a maioria já cursadas antes da disciplina "Direito Público e Privado", em que foi aplicada esta atividade. Diminui a evasão escolar e os alunos passaram a se interessar mais pelo Direito.

Detalhes da atividade

Nome: 

Projeto Empreender Direito

Instituição: 

Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)

Área de concentração: 

  • Administração
  • Direito Público

Disciplinas: 

Direito Público e Privado, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito

Curso: 

  • Graduação - Administração - 6º semestre

Palavras-chave: 

  • Direitos fundamentais
  • Direitos individuais e coletivos
  • Processo legislativo
  • Projeto de lei

Número de alunos: 

49

Tempo de aplicação: 

12h

Edição: 

Guilherme Forma Klafke

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