Punição em "A Viúva de Saint Pierre"

Gulihotina
Publicado em 07 dez. 2015. Última atualização em 08 dez. 2015
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Ementa: 

Nesta atividade, os alunos são convidados a refletir sobre as duas principais razões para punir que caracterizam a formação do direito penal moderno a partir do final do século XVIII: retribuir o mal causado com o mal da pena (retributivismo penal) e dissuadir os demais cidadãos e o próprio réu a praticarem o mesmo ato (utilitarismo penal). A atividade está baseada na leitura de textos clássicos e em exercícios teóricos e escritos, propostos a partir do filme A viúva de Saint Pierre (Pierre Laconte, 2000).

Objetivo: 

Como justificar a punição a partir das teorias modernas da pena (retributivismo e utilitarismo)? Como compreender, diante de um caso concreto, o princípio da “obrigação de punir” que marca a formação do direito penal moderno a partir do século XVIII? Para desenvolver essas questões, o objetivo desta atividade é permitir que os alunos se apropriem dos enunciados das teorias modernas da pena e  identifiquem suas limitações diante do enredo do filme A viúva de Saint Pierre, de Pierre Laconte, lançado na França em 2000. O filme se passa em uma ilha na costa canadense (St. Pierre) na metade do século XIX, regida pelas leis penais francesas que previam a pena de morte para o crime de homicídio. Para a execução, as leis exigiam a guilhotina (em francês veuve, significando também viúva, por isso o título do filme). Não havendo guilhotina na ilha, um homem condenado à morte é colocado em privação de liberdade. Enquanto aguarda, ele estabelece relação de grande proximidade com a esposa do capitão que o mantinha preso. Esta relação permite que o condenado à morte aproxime-se também dos moradores da ilha, transformando a percepção que tinham daquele homem e do crime que havia cometido. A guilhotina chega então à ilha. Como justificar a aplicação da pena de morte àquele homem? Quais as respostas dadas pelas teorias modernas da pena? Ao observar estas respostas, elaboradas a partir da leitura de textos, os alunos observam também os limites do arsenal de motivos propostos por essas teorias para punir, abrindo caminho para o módulo seguinte do curso, que trata da teoria da reabilitação. A atividade foi concebida para desenvolver a apropriação de quadros teóricos e a identificação de seus limites e obstáculos diante de situações concretas. Em relação às competências, a atividade privilegia a expressão oral por meio dos debates em sala de aula e a expressão escrita a partir de exercícios individuais.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: problem-based learning.

- PREPARAÇÃO: os alunos deviam assistir ao filme A Viúva de Saint Pierre previamente à aula.

- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: no dia dedicado à atividade, os seguintes trechos do filme A Viúva de Saint Pierre foram projetados no início da aula:

Parte 1 – Fatos e julgamento.

9min a 13min – julgamento

14min – confissão e indicação do motivo do crime

15min10s – leitura da sentença (projetar até a cena da criança anunciando pela cidade)

Parte 2 – Reunião do Conselho (Governador, Comissário da Marinha, Juiz, entre outros). Governador oferece o “perdão” e os demais negam.

20min – reunião do Conselho.

Parte 3 – Neel vira herói.

54min - juiz preocupado com a popularidade de Neel na cidade

1h - casamento

1h20min – capitão vai ao Conselho para pedir a revisão do caso 

- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: em seguida, propôs-se que os alunos identificassem nas falas e nas práticas apresentadas no filme aquelas relacionadas ao utilitarismo e ao retributivismo penal. Por fim, os alunos responderam individualmente por escrito à seguinte questão: é possível justificar a aplicação da pena de morte a Neel Auguste com as teorias da pena que você conhece? Explique.

- CUIDADOS COM A AULA: o filme é denso e em francês, então foi fortemente indicado que os alunos assistissem em casa com antecedência para que compreendessem o argumento do filme como um todo e respondessem com mais tranquilidade às questões orais e escritas propostas. Foi muito importante também que os alunos tivessem compreendido bem as razões para punir apresentadas pelas teorias modernas da pena.

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: a professora entregou os comentários do exercício por escrito em momento posterior. Os critérios utilizados para correção, anunciados no próprio exercício, foram:

  • Resposta objetiva à questão - “sim ou não”, “neste ou naquele caso”.
  • Referência precisa às duas teorias da pena (retributivismo e utilitarismo).
  • Explicitação de dois ou mais enunciados das teorias que indicassem “apoio” ou “rechaço” à possibilidade de justificar esta pena em concreto com base nas teorias já estudadas.
  • Clareza e fluidez do texto.

- AVALIAÇÃO POR NOTA: a atividade compôs a nota de exercício do curso. A nota do curso foi composta 35% pelos exercícios, 30% por um trabalho em grupo e 35% pela participação oral em sala. Esta última foi constituída por (i) autoavaliação sobre a performance no curso e (ii) indicações, por parte da professora, de destaque nos debates em sala. O destaque referiu-se a colocações fundamentadas nos textos da aula, bem como ao estabelecimento de conexões com as diversas leituras e debates realizados nas aulas anteriores.

As avaliações dos exercícios escritos utilizaram os parâmetros “excelente”, “muito bom”, “bom” e “refazer”. Neste último caso, o aluno teve a chance de reelaborar o exercício quantas vezes fossem necessárias até que se alcançassem os objetivos previstos para a atividade.

Observações: 

Esta atividade foi ministrada como fechamento do módulo I (O Direito de Punir e a Formação da Racionalidade Penal Moderna) e, portanto, beneficiou-se dos textos e discussões sobre o utilitarismo penal a partir do livro Dos delitos e das penas de Beccaria e do texto de apoio MACHADO, Maira. Beccaria e a racionalidade penal moderna na história dos saberes sobre o crime e a pena, de Álvaro Pires, em Instituições de Direito Penal de Basileu Garcia (São Paulo: Saraiva, 2008) – ver a atividade sobre a Sentença de Tiradentes. Antes da atividade, uma aula expositiva sobre a formação da racionalidade penal moderna introduziu os alunos ao retributivismo penal kantiano a partir das formulações de Álvaro Pires em Kant face à justiça criminal (capítulo 4 da obra História dos Saberes sobre o Crime e a Pena, disponível apenas em francês).

Detalhes da atividade

Nome: 

Razões para punir em A Viúva de Saint Pierre

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Criminologia
  • Direito Penal

Disciplinas: 

Crime e Sociedade

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Filme
  • pena de morte
  • teorias modernas da pena (retributivismo e utilitarismo penal)

Número de alunos: 

De 25 a 50 alunos

Tempo de aplicação: 

1h40min

Edição: 

Luiza Andrade Corrêa

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