Ementa:
A atual sociedade caracteriza-se por ser uma sociedade de consumo. Assim, por meio de palestras, com a distribuição de materiais informativos, com a visita do personagem Tchê Consumidor e com a utilização de atividades de fixação, objetiva-se explanar aos alunos sobre as relações de consumo.
Prêmio Destaque na 3ª Edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito (2020).
Atividade sem revisão pelos autores.
Objetivo:
OBJETIVOS GERAIS: A disciplina de direito do consumidor justifica-se pela necessidade de reflexão crítica na busca dos fundamentos e memorização dos conteúdos do direito do consumidor e sua interdisciplinaridade. É essencial ao acadêmico, desenvolver o raciocínio jurídico e os conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, identificando a aplicação do seu conteúdo à realidade social, jurídica, política, econômica e ambiental. Assim sendo, no contexto em que vivemos justifica-se esta atividade pela necessidade de educação para o consumo que revela-se indispensável. A realização do trabalho ocorreu por meio do programa de extensão da instituição Universidade de Passo Fundo denominado Balcão do Consumidor e da disciplina de Direito do Consumidor e foi intitulado como: Balcão do Consumidor: Instrumento de transformação da Educação para o consumo. O referido projeto teve iniciativa tendo em vista a necessidade da educação para o consumo face à realidade vivida pela atual sociedade, na qual adquirir e descartar são práticas rotineiras de consumo, fazendo com que a cadeia de circulação de compra e venda de mercadorias em massa fomente a economia. Assim, justifica-se a atividade, por representar uma das formas de acesso à cidadania, com intuito de reflexão sobre a imprescindibilidade da garantia de direitos ao consumidor, em especial sobre sua tutela nas relações consumeristas.
HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: Raciocínio, atenção, dinâmicas de trabalho em grupo, cooperação, criatividade, empatia, entre outros.
CONTEÚDOS TRABALHADOS: Os conteúdos trabalhados na atividades voltam-se a educação para o consumo. Assim sendo, inicia-se com uma breve explicação sobre o que é o Direito do Consumidor e sobre a configuração da relação de consumo (conceitos de consumidor, fornecedor, produto, serviço). Também, analisar os direitos e deveres do consumidor, abordando fortemente o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, analisar alguns cuidados na hora das compras, sejam elas presenciais ou online, bem como explanar sobre as garantias de produtos e serviços (garantia legal, garantia contratual e garantia estendida). Tendo em vista a sociedade de informação que estamos inseridos atualmente, também é importante abordar com os alunos a questão da telefonia e internet, bem como da importância do consumo consciente. Para assimilação dos conteúdos abordados é aplicado atividades de fixação (caça-palavras, atividades para completar, stop do consumidor, acrósticos, entre outros). Finalizando a explanação, é abordado alguns vídeos referentes as relações de consumo e o personagem Tchê Consumidor entrega alguns matérias informativos para os alunos e para que os mesmos levem para suas famílias.
Dinâmica:
MÉTODO DE ENSINO: Além da realização das palestras pelos acadêmicos da disciplina de direito do consumidor e estagiários do balcão do consumidor para os alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio, existe o diálogo e a troca de experiências na seara consumerista entre os alunos e os acadêmicos.
PREPARAÇÃO DOCENTE PRÉVIA:
(1) Definição do tema/assunto e faixa etária a ser trabalhada (com observância à datas comemorativas passíveis de aproveitamento).
(2) Contato prévio com a direção da escola onde busca-se a aplicação e desenvolvimento da atividade.
(3) Preparação do projeto através da separação do material sobre o conteúdo a ser abordado (livrinhos, cartilhas, vídeos, dentre outros).
(4) Elaboração de slides para melhor elucidação e com a finalidade visual de não dispersar a atenção dos alunos;
(5) Elaboração de atividades impressas de fixação (caça-palavras, stop do consumidor, acrósticos, entre outros);
(6) Organização de falas, horários e formas de apresentação, sempre levando em consideração possíveis imprevistos.
PREPARAÇÃO PRÉVIA DE ESTUDANTES: Os acadêmicos do ensino superior auxiliam no professor na preparação das atividades acima descritas, quais sejam: (1) Definição do tema/assunto e faixa etária a ser trabalhada (com observância à datas comemorativas passíveis de aproveitamento). (2) Contato prévio com a direção da escola onde busca-se a aplicação e desenvolvimento da atividade. (3) Preparação do projeto através da separação do material sobre o conteúdo a ser abordado (livrinhos, cartilhas, vídeos, dentre outros). (4) Elaboração de slides para melhor elucidação e com a finalidade visual de não dispersar a atenção dos alunos; (4) Elaboração de atividades impressas de fixação (caça-palavras, stop do consumidor, acrósticos, entre outros); (5) Organização de falas, horários e formas de apresentação, sempre levando em consideração possíveis imprevistos. Os alunos do ensino médio tomam conhecimento da atividade através de seus professores titulares, os quais explicam brevemente sobre a ida dos professores e estagiários até a escola.
INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: A preparação do projeto ocorre na disciplina de direito do consumidor e no grupo de pesquisa denominado Balcão do Consumidor: Intrumento de transformação da realidade social. Primeiramente os alunos aprendem e debatem sobre o que é o direito do consumidor, seu conceito, direitos básicos e sua importância. Superada essa fase inicia-se o processo de elaboração dos materiais a serem utilizados nas escolas, processo esse que demanda muita criatividade por parte dos alunos buscando sempre reinventar, trazer informações atuais e novas atividades de fixação.
Com os novos materiais em mãos é feito o agendamento da visita. Na data marcada ocorre o deslocamento dos professores e estagiários do ensino superior até a instituição de ensino local, onde é apresentado aos alunos a atividade e sua importância, momento que leva em torno de 15 a 30 minutos. Na ocasião, os acadêmicos destacam o que é o direito do consumidor, bem como sua importância no dia-a-dia.
DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA:
(1) Após a parte introdutória, os acadêmicos iniciam a explanação a respeito de conceitos básicos do Direito do Consumidor, quais sejam: relação de consumo, consumidor, fornecedor, produto, serviço;
(2) Em um segundo elenca-se os direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, sendo eles: proteção da vida e garantia de saúde e segurança; educação e divulgação da forma adequada de consumir produtos ou serviços; informação de maneira apropriada e clara sobre diferentes produtos e serviços; proteção contra publicidade enganosa e abusiva; modificação de cláusulas contratuais que prejudiquem o consumidor; prevenção e reparação de danos materiais e morais de forma efetiva; amplo acesso aos órgãos judiciais e administrativos de proteção e defesa do consumidor; facilitação da defesa de seus direitos e prestação de serviços públicos de forma adequada e eficaz;
(3) Passa-se a analisar alguns cuidados necessários na hora das compras, sejam presenciais ou virtuais;
(4) É analisado também a garantia dos produtos e serviços, abordando a garantia legal, contratual e estendida;
(5) posteriormente, passa-se a abordar sobre o serviço de telefonia;
(6) Ainda, necessária a exposição sobre sustentabilidade, tema latente na atualidade
(7) Finaliza-se a explanação abordando sobre o Projeto Balcão do Consumidor, que possui como objetivos principais a realização de mediações nas relações de consumo e a educação para o consumo;
(8) É distribuído aos alunos atividades de fixação (caça-palavras, stop do consumidor, acrósticos, entre outros) e posteriormente a correção é realizada de forma coletiva;
(9) Por fim, o personagem Tchê Consumidor surge para um momento de alegria e descontração, onde entrega livrinhos (gibis), com a finalidade de incentivar a leitura e o aprendizado, além de cartilhas e demais materiais educativos com finalidade de chegar também aos familiares das crianças, alcançando assim um publico ainda maior. Ainda, procede-se o sorteio de Códigos de Defesa do Consumidor e eventuais brindes.
ENCERRAMENTO: Ao término da atividade objetiva-se que os alunos desenvolvam um sentimento de compaixão pelo meio ambiente e pela sociedade em que vivem. Os mesmos são estimulados a repassar o conhecimento adquirido, seja para sua família ou seus amigos. Aos professores responsáveis pelos alunos de ensino fundamental e médio, são fornecidos materiais e atividades, além das aplicadas, para que possam dar sequência aos ensinamentos sobre direito do consumidor e relações de consumo no decorrer do ano letivo.
Avaliação:
Avalia-se os acadêmicos do ensino superior pela proatividade, criatividade, oratória no momento da apresentação da atividade aos alunos de ensino médio e fundamental e no empenho no desenvolvimento das atividades, podendo haver pontuação (acréscimo de um ponto) na matéria de direito do consumidor aos acadêmicos que se destacam. Os alunos do ensino médio não são avaliados.
Observações:
(1) Os alunos do ensino médio são assistidos pelo professor titular em sala de aula e pelos acadêmicos do ensino superior e professor;
(2) São reproduzidos ao final da fala em cada escola alguns vídeos produzidos pelo Balcão do Consumidor que se encontram disponiveis para acesso no canal do Youtube https://www.youtube.com/user/balcaodoconsumidorpf/videos. Os vídeos apresentados normalmente são curtos e rápidos e visam dicas nas mais diversas aréas do consumo, destaca-se: idades para brinquedos (https://www.youtube.com/watch?v=cmohxPo1W9E), descarte de lixo (https://www.youtube.com/watch?v=aHQ23gntitg), jogos online (https://www.youtube.com/watch?v=Kk_TNyujCxA), publicidade enganosa (https://www.youtube.com/watch?v=zmGiZNxB6zQ), entre outros disponíveis no canal e produzidos pelo Balcão do Consumidor.
(3) Os alunos em geral e suas famílias também podem obter apoio junto a sede do Balcão do Consumidor;
(4) A instituição - por meio do Projeto Balcão do Consumidor - mantém contato com as escolas, visitando-as semestralmente.
SUGESTÕES DE ATIVIDADES DE “CONSOLIDAÇÃO” A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS (ATIVIDADES EXTRACLASSE): Aos alunos é sugerido a prospecção da educação para o consumo, a fim de que tornem-se consumidores conscientes e propaguem seus conhecimentos para demais pessoas, atingindo um público ainda maior. Assim, incentiva-se que, tanto os alunos do ensino superior, quanto os alunos do ensino médio e fundamental levem os conhecimentos adquiridos para sua família e amigos a fim de concientizar para um mundo melhor e mais sustentável.
CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS: Os principais cuidados que devem ser tomados por parte dos alunos que desenvolvem o projeto são: (1) profissionalismo, (2) educação e (3) domínio do assunto, visto que naquele momento são vistos como exemplo aos demais ouvintes. Além disso, busca-se sempre elucidar o tema abordado com o uso de exemplos referentes a situações corriqueiras e reais existentes na região. Além disso deve-se ater à demais detalhes como (1) linguagem coloquial (menos formal/jurídica) visando melhor e mas fácil comprensão, para o caso de ouvintes leigos (como é o caso das crianças e adolescentes que o projeto aborda), (2) ser claro e objetivo, cumprindo com o horário programado, a fim de evitar que a atividade seja exautiva, (3) sugerir opiniões de temas e assuntos relevantes e que seja de interesse dos ouvintes para o desenvolvimento de projetos posteriores, (4) observar as datas comemorativas próximas, a fim de adequar os projetos a diferentes momentos.
