Ementa:
Simulação de julgamento desenvolvida a partir de um caso adaptado de processo real com estudantes de 1º ano. Na atividade, os estudantes foram desafiados a elaborar argumentos para a situação problema, elaborando teses e sustentando sua posição oralmente. Envolveu seis encontros ao longo de um semestre, totalizando cerca de 12 horas de atividade.
Prêmio Destaque na 2ª Edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito (2018).
Alerta de trauma: esta atividade trabalha com temas que podem ser gatilhos de traumas para estudantes - abuso sexual, parricídio. Recomenda-se que quem vá aplicá-la avise a turma antes para não ativar traumas.
Objetivo:
OBJETIVOS GERAIS: A atividade estimula o processo de aprendizagem de aproximação entre a teoria estudada na disciplina de Teoria Geral do Direito e a prática profissional. Por meio da apresentação de um caso, os estudantes são desafiados a elaborar argumentos para a situação problema apresentada.
Essa tarefa ocorre através da realização de pesquisas, elaboração de tese escrita, estímulo ao trabalho em equipe e sustentação oral.
A aplicação da atividade promove o aprofundamento dos acadêmicos nos conteúdos da disciplina e desenvolve competências e habilidades essenciais para o enfrentamento dos desafios de sua futura profissão.
A proposta promove o desenvolvimento de competências estabelecidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais, contribuindo com a compreensão do fenômeno jurídico e o desenvolvimento do raciocínio crítico.
HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: A atividade desenvolverá as seguintes habilidades e competências:
- realização de trabalho em equipe;
- estímulo a habilidade retórica dos alunos;
- aprimoramento da capacidade argumentativa dos discentes;
- promoção do raciocínio jurídico estabelecido pelos atores do caso com a finalidade de resolver a lide;
- capacidade interpretativa e de aplicação dos principais conteúdos abordados pela disciplina de Teoria Geral do Direito;
- realização de uma metodologia de aprendizagem que estimule a construção do saber de forma interdisciplinar;
- capacitação discente em realização de pesquisas considerando as difersas fontes do direito existentes;
- capacidade de julgamento e de tomada de decisão.
CONTEÚDOS TRABALHADOS:
- Fenômeno Jurídico
- Lei e Justiça
- Direito Positivo / Direito Natural
- Fontes de Direito
- Direito objetivo e subjetivo
- Ordenamento Jurídico
Dinâmica:
MÉTODO DE ENSINO: Simulação de um julgamento pelos estudantes
PREPARAÇÃO PRÉVIA DOCENTE: Ao docente responsável pela disciplina compete:
1º) redigir o caso observando os conteúdos do plano de ensino que se deseja desenvolver;
2º) elaborar perguntas utilizando como referência os conteúdos a serem aprendidos na disciplina;
3º) redigir respostas mínimas esperadas para cada questão proposta ao caso;
4º) indicar relação de bibliografias de apoio para a elaboração das teses (relatório escritos);
5º) recomendar materiais complementares que sirvam de suporte para a resolução do caso (exemplo: vídeos, artigos...);
6º) elaborar ficha de avaliação;
7º) apresentar feedback aos estudantes.
PREPARAÇÃO PRÉVIA DE ESTUDANTES: Ao longo do semestre, os estudantes deverão realizar as seguintes atividades preparatórias:
1ª) pesquisa bibliográfica e jurisprudencial a respeito da matéria aplicável ao caso proposto;
2ª) realização de leituras indicadas;
3ª) elaboração do relatório escrito (tese ou sentença);
4ª) divisão dos papéis e responsabilidades dos membros do grupo;
5ª) ensaio da sustentação oral;
6ª) apresentação no dia da simulação.
INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: A atividade proposta ocorre em seis momentos presenciais ao longo do semestre. A seguir, encontra-se o detalhamento de cada encontro:
1º encontro: 2 (duas) horas destinadas a(o):
- apresentar a descrição narrativa do caso;
- questionar a percepção discente sobre o caso estimulando a apresentação de argumentos iniciais sobre a situação problema apresentada;
- indicar os atores envolvidos no caso quais sejam: juiz(a), promotores (de 12 a15 alunos), advogados de defesa (de 12 a 15 alunos), assessor(1), ré (1);
- apresentar os objetivos didáticos da atividade;
- realizar a distribuição do tempo da aula por meio da apresentação do cronograma de trabalho e expectativas;
- indicar questões norteadoras mínimas sobre o conteúdo que devem ser respondidas ao longo da atividade;
- recomendar uma lista de bibliografias básicas para a realização da atividade;
- explicação como será a avaliação.
Materiais utilizados:
I - apresentação em power point ou postagem em pdf do caso, dos objetivos de aprendizagem da aula; das competências e habilidades desenvolvidas, dos papéis e das perguntas norteadoras.
II - cédulas contendo os nomes dos estudantes para sorteio dos papéis a serem desempenhados e grupos.
Sugere-se que a apresentação da atividade seja realizada por parte do professor entre a quarta e quinta semana de aulas do semestre. Isso porque, até esse momento, as Instituições ainda possuem alunos em processo de matrícula.
A metodologia de ensino e aprendizagem deve ser apresentada aos estudantes com muito entusiasmo, pois se trata de uma das experiências mais marcantes do estudante no início de sua vida escolar na educação superior.
Na ocasião, haverá a definição dos grupos de trabalho. Nesse momento, os alunos poderão se inscrever nos papéis desejados considerando as profissões de juiz(a), advogados de defesa, promotores de justiça e assessor(a). Caso o número de inscritos em cada função exceda o número de vagas, haverá sorteio.
DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA:
2º encontro: 1 (uma) hora destinada a(o):
- verificação do status de trabalho do grupo;
- acompanhamento da divisão de atribuições da equipe de trabalho;
- disponibilidade para o esclarecimento de dúvidas dos estudantes;
- combinação sobre os próximos passos.
O segundo encontro deverá ocorrer duas semanas após a divisão dos grupos. Na ocasião, o docente acompanhará o andamento do trabalho verificando a divisão de atribuições da equipe de trabalho. Também será a oportunidade de esclarecer dúvidas dos estudantes sobre o caso ou as regras estabelecidas na atividade proposta.
3º encontro: 2 (duas) horas destinadas a(o):
- orientações sobre a elaboação do relatório escrito (tese argumentativa e sentença);
- apresentação de orientações para a sustentação oral;
- combinações finais para o dia da simulação (júri);
- disponibilizaça para o esclarecimento de dúvidas dos estudantes.
Materiais utilizados:
I - apresentação em power point contendo as principais orientações para a elaboração do relatório escrito (tese e sentença);
II - roteiro sugerido para a realização de sustentação oral.
O terceiro encontro presencial ocorrerá cinco semanas após o segundo e será voltado para orientações para a elaboração dos relatórios escritos (teses argumentativas e sentença. Também serão apresentadas orientações para a sustentação oral e serão apresentadas as combinações finais para o dia da simulação.
4º encontro: 3 (três) horas destinadas a(o):
- realização de júri simulado;
- breve partilha dos envolvidos (alunos e professor) acerca da experiência de simulação.
Materiais utilizados:
I - espelho de avaliação da atividade
II - máquina fotográfica / filmadora
O quarto encontro ocorrerá 3 semanas após. Nessa data ocorrerá a realização da simulação. A atividade é integralmente conduzida pelos estudantes, devendo o professor apenas registrar o desempenho dos alunos conforme critérios estabelecidos na avaliação da atividade. A atividade deve ser realizada em uma sala diferenciada, montada em layout de tribunal. Os alunos podem estar togados e bem apresentados em sua vestimenta.
ENCERRAMENTO DA DINÂMICA:
5º encontro: 2 (duas) horas destinadas a(o):
- autoavaliação dos estudantes (individual e em grupo);
- avaliação do professor sobre a atividade de simulação;
- entrega dos relatórios escritos por parte dos estudantes (teses dos advogados de Defesa/Ministério Público e sentença.
Material utilizado:
I - espelho de avaliação da atividade
No quinto encontro, a ser realizada na semana seguinte à simulação, os estudantes entregarão seus relatórios escritos (teses e sentença). O professor deverá conduzir um processo de autoavaliação do grupo e individual, apresentando suas considerações sobre a atividade desde a fase preparatória.
6º encontro: 2 (duas) hora destinada a:
- devolução dos relatórios escritos por parte do professor;
- avaliação da turma e dos grupos de trabalho por parte do professor;
- fechamento do conceito final da disciplina mediante a apresentação do espelho de avaliação da atividade;
- feedback aos grupos sobre performance na atividade (simulação e relatório escrito);
- encerramento oficial da atividade construindo com o grupo um balanço acerca das potencialidades e fragilidades da experiência.
Materiais utilizados:
I - apresentação com registros da atividade ao longo do semestre
O sexto e último encontro será dedicado a devolução dos relatórios escritos por parte do professor, avaliação da turma e dos grupos de trabalho por parte do professor, fechamento do conceito final da disciplina mediante a apresentação do espelho de avaliação da atividade, feedback aos grupos sobre performance na atividade (simulação e relatório escrito) e encerramento oficial da atividade construindo com o grupo um balanço acerca das potencialidades e fragilidades da experiência.
Avaliação:
A avaliação realizada na disciplina contempla desde a fase preparatória até o resultado final da apresentação dos relatórios escritos e sustentação oral. A atividade possui peso 5,0 (cinco) na avaliação, correspondendo a 50% do peso da nota da disciplina.
A seguir, serão descritas as competências avaliadas e seus respectivos pesos na avaliação final da atividade:
AVALIAÇÃO
I - Competência avaliada: trabalho em equipe
a) detalhamento da competência: Participação das atividades em grupo, presença nos encontros agendados, construção argumentativa, realização de pesquisas, contribuição com a elaboração do texto escrito.
b) como avaliar: A avaliação desta competência/habilidade deverá ser realizada no quinto encontro do professor com o grupo, momento em que ocorrerá a autoavaliação individual e em grupo da turma.
c) peso: 0,5
II - Competência avaliada: pesquisa jurídica
a) detalhamento da competência: Realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais sobre o caso proposto visando contribuir com a elaboração da tese/decisão.
b) como avaliar: Preenchimento de ficha de atividades de pesquisa realizadas pelo grupo no quinto encontro (autoavaliação do grupo). Parâmetro desejável: pelo menos 5 artigos/livros e 2 jurisprudências por integrante do grupo.
c) peso: 1,0
III - Competência avaliada: Capacidade Interpretativa, raciocínio jurídico e aplicação do Direito
a) detalhamento da competência: Elaboração da tese argumentativa contendo todos os pontos do conteúdo exigidos para a atividade, com correta aplicação ao caso concreto.
b) como avaliar: Leitura dos relatórios escritos (teses e sentença) e da sustentação oral. Verificar se em ambos foram explorados adequadamente todos os conceitos desejados
c) peso: 1,5
IV - Competência avaliada: construção do saber interdisciplinar
a) detalhamento da competência: Estimular a elaboração de argumentos que articulem diferentes áreas do saber, não estando restrito apenas ao Direito. Sugere-se a inclusão de temas envolvendo áreas como Filosofia, Sociologia, Teoria do Direito, Direito Penal...
b) como avaliar: Leitura dos relatórios escritos (teses de defensores ou promotores e sentença do juiz/assessor) e análise da sustentação oral visando identificar as áreas adotadas para a elaboração do trabalho.
c) peso: 1,0
V - Competência avaliada:
- Para advogados de defesa e promotores de justiça: habilidade retórica e sustentação oral
a) detalhamento da competência: Desenvolver a habilidade argumentativa por meio da realização de um júri simulado.
b) como avaliar: Todos os integrantes dos grupos (advogados de defesa e promotores) deverão fazer uso da palavra adotando como referência as orientações repassadas ao grupo no terceiro encontro sobre orientações para a sustentação oral. Um dos integrantes da defesa exercerá o papel do réu durante o julgamento e deverá relatar o caso ao tribunal e responder às perguntas da defesa e promotoria.
c) peso: 1,5
- Para juiz(a) e assessor(a):julgamento e tomada de decisão
a) detalhamento da competência: Desenvolver a habilidade de conduzir um julgamento e promover o processo de decisão a respeito do caso a partir das teses apresentadas pelos advogados de defesa e promotores de justiça.
b) como avaliar: Avaliação do processo de condução da audiência por parte dos estudantes que estiverem atuando como juiz(a) e assessor(a), avaliar o teor da decisão apresentada verificando a coerência argumentativa de acordo com os conteúdos mínimos a serem abordados
c) peso: 1,5
Observações:
SUGESTÕES DE ATIVIDADES DE CONSOLIDAÇÃO EXTRACLASSE: As atividades de consolidação desenvolvidas foram:
a) leitura de textos recomendados;
b) pesquisa de jurisprudências;
c) realização de pesquisas doutrinárias sobre os temas indicados na disciplina;
d) reunião do grupo de trabalho para acompanhamento das atribuições de cada um;
e) elaboração do relatório escrito (tese ou sentença);
f) ensaio da sustentação oral (Advogados de defesa e representantes do Ministério Público).
CUIDADOS NECESSÁRIOS: Para que a atividade alcance os objetivos planejados, recomenda-se a observação de alguns cuidados, quais sejam:
a) seguir rigorosamente o planejamento de encontros presenciais indicados na metodologia;
b) ao longo do processo, realizar perguntas aos estudantes para identificar o grau de engajamento do grupo;
c) possibilidade de solicitar, ao longo do segundo e terceiro encontros, a redação de um relatório com as atividades realizadas pelo grupo até o momento.
Uma das principais dificuldades encontradas foi a administração de grupos grandes ao longo do processo. Isso porque a média de alunos nos grupos de advogados de defesa e promotores de justiça foi muito alta.
A turma contou com pouco mais de 50 alunos e para viabilizar a atividade, os estudantes foram divididos em dois grupos. Cada um deles trabalhou com um caso diferente e ambos os grupos atuaram como jurados do trabalho dos colegas que atuaram em outro caso. Isso fez como que todos os alunos se envolvessem nos dois casos, mas, por vezes, foi possível perceber uma certa dispersão por parte de alguns acadêmicos em virtude da ansiedade de apresentar oralmente o seu caso nas semanas seguintes.
O caso em tela contou com a participação direta de 28 alunos em funções como advogados de defesa, promotores de justiça, ré, juiz e assessor. Os demais alunos da turma exerceram essas mesmas funções em outro caso proposto e atuaram como jurados nesse caso.
Apesar das dificuldades sentidas no trabalho promovido por grupos grandes, o aprendizado dos estudantes pode ser claramente observado ao longo do semestre. Ao acompanhar o processo de construção das teses, foi possível constatar o grande envolvimento dos acadêmicos com a atividade. Conteúdos que aparentemente são teóricos como os propedêuticos foram sendo desenvolvidos de forma prática por ingressantes do Curso de Direito. O feedback dos acadêmicos foi surpreendente, refletindo não apenas no resultado das provas finais da disciplina como também na redução da taxa de evasão dos alunos de primeiro semestre do curso. O relato dos discentes foi o de que a atividade fortaleceu a escolha da carreira e tornou-os mais apaixonados pela futura profissão.
Tempo de aplicação:
Considerando um cronograma de, no mínimo, 18 semanas de aula, sugere-se que a aplicação da atividade ocorra da seguinte forma ao longo do semestre letivo:
5ª semana de aula: apresentação do caso e das regras da atividade (em sala de aula)
7ª semana de aula: acompanhamento das atividades do grupo pelo professor (em sala de aula ou biblioteca)
12ª semana de aula: orientações aos alunos para a elaboração dos relatórios escritos e sustentação oral (em sala de aula)
15ª semana de aula: atividade simulada (em sala especial como auditório ou outro ambiente que simule um tribunal)
16ª semana de aula: autoavaliação por parte dos estudantes e entrega dos relatórios escritos ( em sala de aula ou área de lazer da Universidade - café, pátio...)
17ª semana de aula: feedback da atividade por parte do professor e encerramento da metodologia proposta (em sala de aula)
