FORMA DE PREPARAÇÃO DO PROFESSOR PARA A ATIVIDADE (PERGUNTAS FORMULADAS, RESPOSTAS ESPERADAS, RACIOCÍNIO A SER EMPREGADO ETC.)

i) Exploração do episódio:

É essencial que o professor assista previamente ao episódio "The Great Wall" (S02E16) da série The Good Wife, para que possa chamar a atenção dos alunos para algumas cenas relevantes. Nas primeiras execuções da atividade, pode ser conveniente anotar as cenas mais relevantes.

É desejável que o professor explicite as estratégias políticas e o objetivo das reuniões relevantes. Por exemplo, quando os personagens decidem retomar contato com antigos Sócios da Sociedade, convém esclarecer a finalidade da providência e a relevância estratégica do sigilo, chamando a atenção para o local onde as reuniões ocorreram.

ii) Slides:

Recomenda-se a preparação de slides para a contextualização inicial, com as fotos dos personagens para facilitar a correlação pelos alunos. 

iii) Principais questões:

Quais são as hipóteses de exclusão dos sócios, judicial e extrajudicialmente?

Quais os requisitos para que haja uma exclusão válida?

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, numa sociedade de advogados, seria possível a exclusão de sócio do modo em que se deu na série?

Quais os requisitos para a instauração de assembleia para exclusão do sócio?

FORMA DE PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA A ATIVIDADE (LEITURA PRÉVIA, PESQUISAS ETC.)

Como preparação para a atividade os alunos devem ler:
i) Dispositivos legais: arts. 1.004, 1.030 e 1.085 do Código Civil;

ii) Textos de leitura obrigatória:

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes e ADAMEK, Marcelo Vieira von. Da ação de dissolução parcial de sociedade: comentários breves ao CPC/2015.São Paulo: Malheiros, 2016.

PRADO, Roberta Nioac. Dissolução parcial de sociedade empresária (LTDA e S/A fechada), apuração de haveres e destinação dos intangíveis.

iii) Textos complementares de leitura facultativa:

NUNES, Marcelo Guedes. Dissolução parcial na sociedade limitada.in COELHO, Fabio Ulhoa (coord). Tratado de direito comercial. Vol 2. São Paulo: Saraiva, 2015. pp.220/247.

YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti j. (coords.). Processo societário. São Paulo: Quartier Latin, 2012, pp. 333-349.

Além da leitura prévia, a preparação poderá ser complementada por meio de:

iv) Aula expositiva sobre as hipóteses de exclusão de sócios nas sociedades simples puras e nas sociedades limitadas.

DETALHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DENTRO E FORA DE SALA DE AULA E INTERAÇÃO ENTRE ALUNOS E PROFESSOR.

1. Preparação prévia à atividade:
   1. 1. Na aula anterior, o professor indicará a leitura obrigatória, enfatizando a importância de sua realização antes da aula (5min);
   2. 2. O professor poderá realizar aula expositiva que recapitule as hipóteses de incidência e os requisitos para a regular exclusão de sócios (30min).
2. Professor contextualiza brevemente o que ocorreu nos episódios anteriores e quais são as 03 tramas relevantes no episódio que será assistido: (i) Política - eleição para Procurador Geral de Justiça; (ii) Jurídica-cível - processo de um cliente do escritório; (iii) Jurídica-societária - conflitos e ameaça de exclusão de uma das Sócias (15 minutos);
   1. 1. A contextualização é relevante por se tratar de uma série, sendo os alunos inseridos no meio de uma história.
3. Professor e Alunos assistem conjuntamente ao episódio "The Great Wall" (S02E16) da série The Good Wife, com pequenas intervenções para explicar ou contextualizar algumas passagens que não seriam alcançadas por todos; (50 minutos)
4. Constrói-se um diálogo socrático fechado explorando as possíveis teses de nulidade para a deliberação de exclusão do Sócio Derrick Bond; (30 minutos)
   1. 1. Recomenda-se que o diálogo socrático seja iniciado com as disposições legais que tratam da exclusão de Sócio (arts. 1.004, 1.030 e 1.085 do CC/2002), questionando aos Alunos quais poderiam ser relevantes para o caso concreto;
   2. 2. Feita a delimitação, faz-se uma construção coletiva (se necessário, guiada por perguntas direcionadoras) sobre os possíveis argumentos de nulidade à luz do art. 1.030 do CC/2002 e dos princípios da ampla defesa e do contraditório;
5. Em seguida, considerando a hipótese de que fosse excluída a Sócia Diane Lockhart, questiona-se quais dos argumentos aplicáveis a Bond também seriam adequados ao seu caso. Exercita-se, portanto, a eliminação de argumentos impertinentes diante de um contexto fático-jurídico diferente; (20 minutos)
6. Encerrada a discussão mais ampla sobre a nulidade da exclusão, passa-se a discutir especificamente a validade do voto de dois personagens: Julius Cain e Howard Lyman. (20 minutos)
   1. 1. No caso de Howard Lyman explora-se alegações de benefício particular  ou conflito de interesses decorrente de duas situações: (i) recebimento de bônus indevidos como contrapartida pelo voto; (ii) disponibilização de um "corner office" como contrapartida pelo voto. No caso da sala, aproveita-se para falar da percepção social sobre uma sala de canto e sua relação com status no ambiente corporativo. De outro lado, questiona-se se há benefício particular quando não há acréscimo ao patrimônio do Sócio;
   2. 2. No caso de Julius Cain as questões relevantes são: (i) ele exige uma promoção como contrapartida pelo voto, mas vota em sentido contrário; e (ii) ele demanda garantias sobre o programa de contratação de minorias. O segundo ponto levanta discussões sobre a distinção entre a defesa de uma pauta institucional e a sua diferenciação para o benefício particular. Neste ponto, faz-se uma breve referência à aula sobre interesse social.
7. Encerrada a atividade em sala, os Alunos são organizados em grupos para que elaborem a petição inicial da ação anulatória de deliberação assemblear em favor de Derrick Bond. (Orientação - 5min)

O feedback sobre a petição pode ser oferecido por escrito ou em reunião com cada grupo.