Os impactos da discriminação algorítmica nas relações de consumo: caso Patente Facebook

Publicado em 16 nov. 2022. Última atualização em 10 jan. 2023
Os impactos da discriminação algorítmica nas relações de consumo: caso Patente Facebook

Ementa: 

A empresa Facebook vem inovando quando o assunto é tecnologia. Além de suas plataformas de redes sociais, a empresa vem tentando apostar na inserção de anúncios em suas plataformas. Com isso, a referida empresa registrou algumas patentes para deixar registrado alguns ideais de negócios que pretende implementar. Dentre as patentes registradas, o Facebook registrou a patente n.º US20170257443A1, denominada “Generating Business Insights using Beacons on Online Social Networks” que se trata de uma patente que tem o intuito de compartilhar informações da rede social do usuário, em especial imagens da face que estão armazenadas com a empresa, com empresas, que poderiam personalizar a informação com base no tipo de bens ou serviços prestados para o usuário. De acordo com a descrição da patente, a empresa poderá receber a face de uma pessoa e, partir disso, avaliar credenciais de pagamento, histórico de compras, pontos de fidelidade ou créditos, alergias e outras informações médicas, informações de grafia social. A patente possui imagens demonstrativas e, dentre elas, a imagem abaixo que é possível verificar como a patente será compartilhada.

Os alunos, em grupo, deverão analisar o caso a partir do método do caso e debate, avaliando se houve alguma violação aos consumidores, bem como se o algoritmo foi discriminatório quando tomou uma determinada decisão.

Objetivo: 

(i) Auxiliar os alunos a entender o que é um algoritmo, bem como aprofundar os temas em relação ao viés que este algoritmo pode realizar e se este algoritmo pode gerar discriminação.

Detalhes da atividade

Nome: 

Os impactos da discriminação algorítmica nas relações de consumo: caso Patente Facebook

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Disciplina Optativa

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Direito do Consumidor; Relações de Consumo; Direito Digital; Inteligência Artificial; Discriminação Algorítmica.

Número de alunos: 

Não há número mínimo e máximo de participantes

Tempo de aplicação: 

2 horas
Anexos
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