Caso Petrobrás: Análise Contratual (1)

Contratos de Fornecimento e Transporte e Cláusulas de take-or-pay, ship-or-pay

Cargueiro
Publicado em 16 out. 2015. Última atualização em 10 nov. 2015
Descrição da atividade

Ementa: 

Atividade que tem por foco a compreensão da regulação contratual do setor de gás natural, tendo como base a estrutura existente na relação entre Brasil e Bolívia, e a distribuição do gás no estado de São Paulo. Para isso, os alunos leram, em sala de aula, o contrato entre Petrobrás e Bolívia sobre produção e fornecimento de gás. O objetivo foi acostumá-los a ler contratos, ou seja, identificar a estrutura de um contrato, os tipos de cláusulas que contém, quais as mais importantes para o tipo de negócio realizado, além de fazê-los relacionar isso com o contexto em que o contrato se insere e com as normas de regulação externas à relação contratual. A atividade foi realizada antes do “Caso Petrobrás: Análise Contratual (2) - Cláusulas de take-or-pay e ship-or-pay e redação contratual”. 

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: qualificar o contrato atípico, de que forma compreendê-lo e verificar como as diferentes regulações jurídicas têm influência sobre ele.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: conhecer cláusulas que compõem os contratos Firmes e não Firmes do setor de gás natural (cláusulas de take-or-pay e ship-or-pay). Compreender a relação entre desenho econômico do setor e os arranjos contratuais existentes. Fazer os alunos compreenderem as cláusulas contratuais para, em momento posterior, modelarem novas cláusulas para os contratos. Eles tiveram que aprender a ler um contrato (que cláusula importa, o que está escrito, etc.). O caso Petrobrás favoreceu duas abordagens: (i) discussão sobre a mudança do contrato, demonstrando que a natureza jurídica do contrato pode ter implicações práticas; (ii) discutir a relação entre o contrato e as normas externas a ele que regulam a relação entre as partes. Também permitiu a discussão sobre uma cadeia contratual (envolvendo a cadeia produtiva de produção de gás na Bolívia).
- Pretende-se que os alunos aprendam a ler contratos, ou seja, identificar a estrutura de um contrato e os tipos de cláusulas que contém.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: Leitura Crítica.
- PREPARAÇÃO: Houve leitura obrigatória prévia, mas ela foi variável conforme os semestres em que a atividade foi aplicada: (i) um mesmo texto para todos os alunos, (ii) textos diferentes para grupos diferentes na sala, ou (iii) textos escolhidos pelos próprios alunos sobre temas diferentes (mútuo, compra e venda, locação, etc.), visto que a pluralidade de leituras pode auxiliar os alunos a lidarem com problemas diferentes no mesmo caso. Também houve leitura complementar, que, na disciplina ministrada, foi um documentário sobre a Bolívia.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: O professor fez uma breve introdução do caso em 10 minutos, verificando com os alunos, a partir de algumas informações do caso lido previamente, de que maneira o contrato refletia o contexto e de que maneira o contexto era reflexo da regulação contratual. 
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: o professor dividiu os alunos em grupo de três a cinco alunos, formados livremente. A aula foi direcionada à compreensão do caso sobre o livre acesso de gasodutos, a influência do mercado e os diversos contratos que são utilizados nesse setor. O contrato da Petrobrás foi lido pelos alunos na aula durante 1 hora. Por isso, o professor optou por reservar o laboratório, de forma que os alunos pudessem manipular o contrato nos computadores, inclusive com acesso à internet. 
Após identificado o problema, coube aos alunos, em grupo, discutirem sobre ele e responderem as perguntas que foram entregues sobre o assunto (Vide anexo). Os grupos puderam discutir entre si. Professor circulou para sanar eventuais dúvidas.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: O professor fez um fechamento em 10 minutos. As respostas das perguntas deviam ser entregues ao professor ao final. Este fez comentários no início da aula seguinte, novamente em 10 minutos.
CUIDADOS COM A AULA: os alunos devem utilizar os dados da narrativa para compreenderem os fatos concretos e o funcionamento dos contratos. Ajudar os alunos na gestão do tempo. Incentivar os alunos a responderem tendo em vista os critérios de correção.

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: ao final da aula, o professor solicitou as sínteses feitas pelos alunos. No início da aula seguinte, o professor levantou resumidamente algumas questões e alguns tópicos que surgiram nas sínteses, tentando apresentar o que eles concluíram do contrato. Discutiu com os alunos à luz do texto que eles leram para a aula. 
- AVALIAÇÃO POR NOTA: a avaliação foi feita sobre as respostas enviadas pelos alunos, tendo como critérios a compreensão do problema.

Observações: 

Direitos autorais da imagem de capa (recortada):

Imagem: "姫路港から出港する輸送船 Yu Sung", 2009, disponibilizada pelo usuário do Wikimedia Commons "Corpse Reviver" , sob as licenças GFDL (http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html) ou Creative Commons BY-SA-3.0

Detalhes da atividade

Nome: 

Caso Petrobrás – Contratos de Fornecimento e Transporte e Cláusulas de take-or-pay, ship-or-pay

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Contratual
  • Direito Internacional
  • Direito Administrativo

Disciplinas: 

Direito Obrigacional e Contratual II - 2º ano

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Contratos de Estado; rede contratual; Contrato Firme; gás e petróleo; Contrato de fornecimento; Contrato de transporte

Número de alunos: 

de 40 a 60

Tempo de aplicação: 

1h ~ 2h

Edição: 

Diogo Rais Moreira
Guilherme Forma Klafke
Victor Durigan

Direitos autorais

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