Um contrato em guardanapo: o caso Eike Batista

Publicado em 22 out. 2015. Última atualização em 07 dez. 2015
Descrição da atividade

Ementa: 

Atividade que enfoca o processo de formação contratual, especialmente a forma e os momentos da oferta e da aceitação. Pretende-se que os alunos consolidem os principais conceitos jurídicos e desenvolvam a capacidade de argumentação em casos difíceis. Para tanto, eles devem simular um julgamento sobre um caso verídico, no qual um empresário ofereceu participação societária a um colega, em um avião, em uma folha de guardanapo.

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: consolidar conceitos jurídicos relativos à formação contratual e à interpretação das declarações de vontade.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: pretende-se que os alunos desenvolvam o raciocínio e a capacidade de argumentação jurídica.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: simulação, na qual os alunos interagem entre si a partir de papéis definidos.
- PREPARAÇÃO: aulas prévias sobre formação e interpretação contratual. 
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: com base na petição inicial do caso, a sala foi dividida em três grupos - advogados de Landim (grupo A, com 7 a 10 integrantes), advogados de Eike (grupo B, com 7 a 10 integrantes) e juízes (grupo C, com 5 ou 7 integrantes). Cada grupo recebeu a descrição do caso que continha as regras do debate, a petição inicial e algumas orientações para o desenvolvimento da argumentação (anexo 1), e teve o prazo de 1 hora para se preparar, podendo consultar legislação, materiais doutrinários e decisões judiciais disponíveis na internet. A professora circulou entre os grupos, tirando dúvidas ou discutindo possíveis caminhos. Antes do início do julgamento, os grupos tiveram que entregar à professora uma descrição sintética dos argumentos que seriam utilizados. 
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: após a preparação, os grupos iniciaram os debates na seguinte ordem:
1) Membros do Grupo A apresentaram seus argumentos individualmente (6 minutos);
2) Membros do Grupo B apresentaram suas respostas individualmente (6 minutos);
3) Membros do Grupo A apresentaram sua réplica individualmente (6 minutos);
4) Membros do Grupo B apresentaram sua tréplica individualmente (6 minutos);
5) Membros do Grupo C apresentaram seus votos individualmente (8 minutos).

A professora apenas coordenou a atividade, intervindo somente quando a manifestação dos alunos contivesse erros graves. Para que os juízes não ficassem alheios à atividade, eles deviam também resumir os argumentos trazidos por cada uma das partes.
Todos os alunos deviam, necessariamente, manifestar-se durante a atividade, mas não podiam se manifestar mais de uma vez na posição de advogado ou juiz. Caso o aluno tivesse mais alguma ideia de argumento, devia transmitir a ideia ao colega de grupo para que ele a manifestasse. Durante o debate, não foi permitida a intervenção dos demais alunos, mesmo que fossem membros do grupo.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: a dinâmica terminou com a apresentação dos votos pelos juízes. A professora retomou alguns conceitos técnicos no início da aula seguinte para evitar imprecisões que porventura tivessem surgido na simulação.

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: em aula posterior, a professora retomou os temas discutidos.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: a postura dos alunos durante as discussões e na simulação foi levada em conta para nota de participação. Essa nota teve dois componentes: exercícios e participação em sentido amplo. A entrega da lista de argumentos pelo grupo serviu como nota de exercício, enquanto a participação individual dos alunos na discussão em grupos, na apresentação e na simulação, compôs parte da nota final de participação. A professora valorizou a utilização de argumentos técnicos e consistentes. 

Observações: 

É possível fazer a votação por cédula, preenchida por todos os alunos, depois da discussão entre as partes, o que gera mais expectativa e reações nos alunos.

Detalhes da atividade

Nome: 

Um contrato em guardanapo: o caso Eike Batista

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Civil
  • Direito Contratual

Disciplinas: 

Direito Obrigacional e Contratual I - 2º ano

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • direito contratual
  • formação contratual
  • interpretação
  • requisitos de validade do contrato

Número de alunos: 

de 20 a 40

Tempo de aplicação: 

1h ~ 2h

Edição: 

Guilherme Forma Klafke
Fernanda Tie Yamamoto

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