Contratos e reorganização societária

Cisão parcial seguida de incorporação de ações

Publicado em 21 out. 2015. Última atualização em 09 dez. 2015
Descrição da atividade

Ementa: 

A atividade enfoca a prática e os conceitos envolvidos numa compra e venda de ações. Seu objetivo é desenvolver competências e habilidades relevantes para o advogado que atua na área de negócios. Para tanto, a turma é dividida em grupos de compradores e de vendedores. Para cada trecho de uma minuta contratual, um grupo comprador e um grupo vendedor indicam modificações que fariam no contrato para contemplar seus interesses, com chances de aceitação pela outra parte.

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: desenvolver competências e habilidades relevantes para o advogado de negócios, tais como a capacidade de análise e compreensão da realidade, o senso crítico e postura questionadora, a percepção de interesses e posições, a identificação de questões sensíveis, a visão estratégica, o trabalho em equipe e espírito de cooperação, a criatividade e inovação, o raciocínio jurídico. Abordar vários temas da área.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: colocar o aluno em contato com a documentação utilizada numa operação típica de compra e venda de ações, ensinar como se estrutura esse tipo de operação e quais são os pontos importantes que devem ser cobertos pela minuta. Com este exercício, busca-se que o aluno responda à pergunta sobre como fazer uma minuta sobre este tema de direito societário. Ao mesmo tempo, busca-se que os alunos consigam identificar aspectos problemáticos, centrais e difíceis de abordar nessas situações comerciais de operações societárias. Espera-se que os alunos cheguem a soluções equilibradas de propostas alternativas perante aspectos identificados como problemáticos. O exercício também permite treinar os alunos na manipulação e redação de documentos jurídicos próprios destas situações societárias (precisam seguir a forma jurídica própria de uma minuta), que é um conhecimento não oferecido pela doutrina jurídica tradicional.
Habilidades a serem desenvolvidas pelo aluno: 
Capacidade analítica;
Capacidade de formular soluções adequadas;
Visão estratégica. 

Dinâmica: 

- Método: método de caso, que inclui leitura crítica de documentos (contrato) e role-playing (buscando a participação ativa do aluno).
 - Preparação: todos os alunos tiveram acesso prévio a uma extensa minuta de compra e venda de ações de empresa (bilíngue: português/inglês) com mais de 100 laudas. A minuta era de um caso real, mas foi intencionalmente alterada pelo professor para introduzir vieses, com o intuito de que os alunos conseguissem identificá-los e propusessem, de forma coletiva, redações alternativas equilibradas. Os alunos desconheciam tais alterações, tendo acesso apenas à versão modificada. Pela extensão do documento, este foi desmembrado em aproximadamente sete capítulos/trechos e a turma foi dividida no dobro deste número em grupos de trabalho, visto que para cada trecho do contrato era necessária a ótica do comprador e do vendedor.  
- Preparação geral para a aula: a preparação para cada aula incluiu a leitura de uma bibliografia previamente selecionada a partir de três questões mais conceituais da matéria, informada com antecedência pelo professor. Assim, todos os alunos realizaram uma reflexão prévia mais ampla sobre o tema de compra e venda de ações de empresas.
Como leitura obrigatória, as aulas contaram com os seguintes textos: (1) BOTREL, Sérgio. Fusões & Aquisições. São Paulo: Saraiva, 2012; (2) FREUND, James C. Anatomy of a merger. Strategies and techniques for negotiating corporate acquisitions. New York: Law Journal Press, 1975 (reprinted 2004); (3) CARNEY, Willian J. Mergers and acquisitions – cases and materials. New York: Foundations Press – Thompson Reuters, 2011, 3ª ed.; (4) AMERICAN BAR ASSOCIATION. Model joint venture agreement with commentary. ABA Section of Business Law, 2006.
Como leitura complementar sugerida, as aulas contaram com os seguintes textos: (1) AMERICAN BAR ASSOCIATION. The M&A process. A practical guide for business lawyer. ABA section Business Law, Committee on negotiated acquisitions, 2005, p. 5-29 (Chapter 2 – Managing the client relationship and other ethical issues); (2) BAINBRIDGE, Stephen M. Mergers and Acquisitions. New York: Foundation Press, - Thomson Reuters, 2011, p. 71-97 (Chapter 3 - The acquisition agreement – Ensuring exclusivity); (3) GAUGAHAN, Patrick A. Mergers, acquisitions and corporate restructurings. 4 ed. New Jersey: John Wiley & Sons, 2007, p. 3-28 (Chapter 1 – Introduction); (4) DEPANPHILIS, Donald M. Mergers, acquisitions and other restructuring activities. Amsterdam: Elsevier, 2010.
- Introdução da dinâmica: na primeira aula, início do exercício, o professor fez uma exposição sobre a lógica de um contrato desta natureza e seus pontos principais.
- Desenvolvimento da dinâmica: em seguida, de acordo com a ordem dos capítulos, cada dupla de grupos projetou na tela suas alterações/observações com marcação no documento, de forma que as modificações pudessem ser visualizadas por todos. A dinâmica avançou com o estudo de cada trecho do contrato a partir da apresentação dialogada do documento por dois grupos, de vendedor e de comprador. 
Para cada problema, omissão relevante, insuficiência, viés ou solução inadequada encontrada na minuta, o grupo propôs (a partir de sua ótica) uma redação alternativa a ser adotada, sempre considerando que a proposta deveria ser equilibrada, tendo chance de ser aceita pela outra parte. Para cada situação identificada, os dois grupos apresentavam o problema a partir de sua ótica e faziam propostas de redação. O professor fez a mediação, algumas aclarações, pontuou aspectos a serem considerados e clarificou conceitos.
A dinâmica procurou simular o esquema de trabalho típico num escritório de advocacia, no qual um grupo trabalha em um documento e depois o apresenta aos demais para a discussão, havendo um advogado líder que orienta os trabalhos.
O objetivo dos grupos era encontrar soluções que fizessem sentido para as duas partes.
Neste caso foi possível abordar dois capítulos da minuta por aula (50min).
- Término da aula: cada aula tinha um fechamento, mas não era planejado, pois decorria da própria discussão.
- Cuidados com a aula: a aula envolveu o uso de recursos visuais para que cada grupo apresentasse o documento com suas propostas de modificação em cópia marcada. Foram expostas ao mesmo tempo as propostas dos dois grupos em conflito, o de vendedor e o de comprador. Para isso, foi necessário projetar os arquivos.
Um desafio da dinâmica tem a ver com os alunos que não participam diretamente durante a exposição. Um grupo grande dificulta sua vinculação/atenção (ainda que possam participar).
O bom resultado da dinâmica necessita da análise aprimorada dos alunos. Propostas superficiais dificultam os objetivos.
É preciso considerar o perfil dos alunos para estimar quanto tempo eles estão dispostos a investir previamente na preparação para as participações. 

 

Avaliação: 

- Retorno aos alunos: o professor disse aos alunos se estavam correspondendo às expectativas. 
- Avaliação por nota: foi atribuída nota pela participação no seminário (nota coletiva). Os critérios para avaliar o grupo foram: identificação e exposição de pontos relevantes, diligência, preparo, interesse pelo exercício. Os alunos que não apresentaram também foram avaliados por uma nota de participação geral atribuída no curso.

Observações: 

A fragmentação do documento depende de seu tamanho e o tempo de aplicação, por sua vez, decorre desta dimensão. Na atividade relatada, foram necessárias sete aulas (uma por capítulo em que foi dividida a minuta). Uma minuta menor precisa de menos capítulos e menos tempo em aula.
Não é um exercício de negociação. Não há obrigação de se chegar a um consenso. Nada impede, porém, que o exercício sirva para este propósito.
Recomenda-se que o exercício não seja destinado a alunos com ampla bagagem na área, e sim para quem está muito interessado em saber como é que se faz. 
Recomenda-se o exercício para turmas de 20 alunos, de modo que 1/3 apresente e 2/3 assistam e participem de forma pontual. Neste caso, a conformação dos grupos foi espontânea (escolhendo com quem trabalhar).

 

Direitos autorais da imagem de capa (recortada):

Imagem: "Yahoo! and Samsung Extend Strategic Mobile Global Partnership", 2010, disponibilizada pelo usuário "Yahoo", sob a licença Creative Commons BY-2.0.

Detalhes da atividade

Nome: 

Contratos e reorganização societária: cisão parcial seguida de incorporação de ações

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Contratual
  • Direito Societário

Disciplinas: 

Operações Societárias e Arranjos Especiais

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Aquisição de controle acionário
  • compra e venda de ações

Número de alunos: 

de 20 a 40

Tempo de aplicação: 

mais de 4h

Edição: 

Claudia Acosta Mora
Guilherme Forma Klafke
Fernanda Tie Yamamoto

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