Diálogo Socrático: quais são as atividades desenvolvidas por empresas estatais?

Publicado em 21 out. 2015. Última atualização em 11 nov. 2015
Descrição da atividade

Ementa: 

Busca-se que o aluno iniciante se familiarize com o tema das empresas estatais e das diversas atividades que elas desenvolvem. Todos os alunos participam do debate através da pesquisa, da apresentação de dúvidas, do esclarecimento de conceitos e da discussão do texto de leitura prévia, incentivando a compreensão do tema sem perder de vista a complexidade que o cerca.

Objetivo: 

A AULA NO CURSO: 
A aula aprofunda um aspecto importante do tema “Organização Administrativa”. Os alunos devem perceber que as empresas estatais são apenas uma das estruturas jurídicas que a Administração Pública tem à sua disposição para alcançar determinados fins, junto com as autarquias e as fundações, habilitando-se a distingui-las.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
- Colocar os alunos em contato com exemplos de empresas estatais para que as discussões jurídicas tenham como referência empresas efetivamente existentes na Administração Pública brasileira.
- Discutir os usos possíveis da estrutura de empresa estatal para a realização de atividades de interesse do Estado. 
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS:
São três as categorias de habilidades e competências a serem desenvolvidas com esta dinâmica:
- Habilidades gerais: a compreensão e a discussão de texto jurídico acadêmico, o poder de síntese e a pesquisa de dados.
- Habilidades jurídicas: identificação, nas normas, das competências legalmente atribuídas a entidades estatais.
- Competências: capacitar o aluno a identificar, em textos legais e outros, dados juridicamente relevantes para a caracterização das empresas estatais e a delimitação de suas competências.

Dinâmica: 

Método: Diálogo socrático 
Preparação: Prévia: leitura obrigatória de texto acadêmico que discute a possibilidade do exercício do poder de polícia administrativa por empresas estatais. Em sala de aula: pesquisa na internet em legislação, doutrina e sítios eletrônicos oficiais das entidades.
- Leitura obrigatória. “Estatais com poder de polícia: por que não?”. Autor: José Vicente Santos de Mendonça. Em Revisa de Direito Administrativo, vol 252, (009), disponível na Biblioteca digital da Fundação Getúlio Vargas, link:  http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&ved=0C... .
- Listagem de Entidades utilizadas no exercício com link da página web.
Introdução da dinâmica: foi entregue a cada aluno o nome de uma autarquia ou de empresa estatal (federal, estadual ou municipal).
Desenvolvimento da dinâmica: 
Parte 1 – Conceitos e categorias dogmáticas.
1. Iniciou-se a dinâmica com a divisão da lousa em duas categorias: autarquia e empresa estatal. Estimulou-se que os alunos apontassem elementos para estabelecer diferenças entre as mesmas.  As informações foram incluídas na lousa pelo professor. 
2. Perguntou-se aos alunos quais eram as diversas atividades desenvolvidas pelo Poder Público, vistas em aulas anteriores: exercício de autoridade, poder de polícia, poder regulatório, poder concedente, atividades industriais e comerciais, celebração de contratos, gestão de pessoal etc. As informações foram igualmente incluídas na lousa. 
3. Discutiu-se a possibilidade de diferenciação da sujeição dessas entidades ao regime jurídico de direito público a partir da classificação de suas atividades em atividades exclusivas de Estado (típicas de autoridade) e atividades comuns. 
4. Discutiram-se os argumentos a favor e contra o exercício de poder de polícia por empresas estatais (argumentos esses contidos no texto de leitura prévia obrigatória).
Parte 2 - Entidades e suas características: em qual categoria?
Construído o marco conceitual, os alunos foram chamados a participar apresentando a entidade que lhes foi atribuída no início da aula e propondo um lugar para a mesma dentro das categorias da lousa (autarquia ou empresa estatal, atividade exclusiva de Estado ou atividade comum). As informações para que eles pudessem fundamentar essa escolha foram obtidas por eles via pesquisa na internet durante a própria aula (favorecendo o uso da tecnologia na sala para fins acadêmicos). Esta atividade foi moderada pelo professor que, ao longo da mesma, teceu considerações acerca dos fundamentos trazidos.
Término da dinâmica: o professor fez uma reflexão final demonstrando que, em vários casos, uma mesma atividade pode ser desempenhada por entidades diferentes da administração indireta, sendo que, para outras atividades, apenas a estrutura de empresa estatal ou de autarquia é juridicamente viável. O professor relembrou a existência de diferenciações nos regimes jurídicos dessas entidades e dessas atividades. 
Cuidados com a aula: foi necessária a preparação do aluno frente ao papel fundamental que ele exerceria na dinâmica. Se não houver a possibilidade do uso da internet no momento da aula, as entidades devem ser distribuídas com antecedência para que ele possa realizar a pesquisa.

 

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: apenas comentários, ao final da aula, sobre a impressão geral da atividade.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: a atividade não teve nota específica, contando apenas para a nota geral de participação dos alunos no curso.

 

Observações: 

Foi necessária a entrega, a cada aluno, do nome de uma entidade pública. Exigiu-se o conhecimento prévio do professor sobre todas as entidades distribuídas, uma vez que a atividade demandava retorno imediato em relação à natureza jurídica e às atividades que exercem. O tema das empresas estatais e seus desafios é desenvolvido em dois encontros, cada um com objetivo específico e metodologia diferente. O presente registro, diálogo socrático, pode anteceder ou preceder o outro encontro sobre a necessidade de concurso público nas empresas estatais.

Direitos autorais da imagem de capa:

Imagem: "Atividades de empresas estatais", autor: "Ramon Alberto dos Santos", sob a licença CC BY-NC-SA 2.0, feita a partir da modificação e junção das seguinites fotos em Creative Commons: 1) UHE Estreito (MA), flicker "Programa de Aceleração do Crescimento", CC BY-NC-SA 2.0; 2) BRT Eixo Sul (DF), foto Geilson Lima / maio 2014, flicker "Programa de Aceleração do Crescimento", CC BY-NC-SA 2.0; 3) Aeroporto de Congonhas (SP) - Obras da torre de controle, flicker "Programa de Aceleração do Crescimento", CC BY-NC-SA 2.0; 4) Refinaria do Planalto (Replan) (SP), flicker "Programa de Aceleração do Crescimento", CC BY-NC-SA 2.0

Detalhes da atividade

Nome: 

Diálogo socrático: quais são as atividades desenvolvidas por empresas estatais?

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Administrativo

Disciplinas: 

Direito Administrativo II - 2º ano

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Atividades
  • empresas estatais
  • organização administrativa
  • poder de polícia

Número de alunos: 

de 40 a 60

Tempo de aplicação: 

1h ~ 2h

Edição: 

Claudia Acosta Mora, Fernanda Tie Yamamoto, Guilherme Forma Klafke e Yasser Reis Gabriel

Direitos autorais

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional

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