Mediação no Judiciário

Clínica de Mediação e Facilitação de Diálogos

Publicado em 15 dez. 2015. Última atualização em 16 dez. 2015
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Ementa: 

Visitas e observação de sessões reais de mediação nos Setores de Conciliação e Mediação do Judiciário. O objetivo é que os alunos possam comparar como ocorre a mediação e conciliação em diferentes ambientes institucionais, judiciais e extrajudiciais.

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: Objetiva-se que o aluno tenha conhecimento de como se dá a prática da mediação institucional (com foco no Judiciário). Pretende-se que o aluno perceba as diferenças entre sessões de mediação pré-processuais e processuais, considerando os diferentes tipos de conflitos e perfis de mediadores, nos diversos locais visitados.

- OBJETIVOS ESPECÍFICOS: as visitas e a observação ativa de sessões nos Setores de Conciliação e Mediação do Judiciário têm por objetivo permitir que os alunos possam comparar a mediação e conciliação em diferentes ambientes e analisar a influência que o processo judicial exerce na mediação e conciliação de conflitos, tendo em vista a cultura da sentença e da pacificação. Devem observar as sessões e emitir uma opinião crítica sobre o que está sendo analisado; fazer o link entre o que aprende teoricamente e o que observa na prática. Ao final, espera-se que percebam as principais distorções entre a teoria e a prática da conciliação/mediação e a importância dos meios alternativos autocompositivos na dinâmica da administração dos conflitos

- HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:

a) Observação e identificação dos interesses das partes na atmosfera emocional e valorativa em que estão inseridas as relações continuadas, criatividade, percepção de comportamentos e manifestações não verbais.

b) Análise das vantagens e desvantagens da mediação e comparação com outras técnicas compositivas de solução de conflitos.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: Análise e observação de casos reais.

- PREPARAÇÃO: A preparação para essas visitas ao Judiciário se deu por meio de leitura de informações sobre os setores de mediação e conciliação (desenho do procedimento, tipos de conflitos submetidos, perfil das partes, etc).

O objetivo é que os alunos observem sessões de mediação e conciliação bastante diversas entre si, para enriquecer seu senso crítico e comparativo entre as diferentes possibilidades: mediações realizadas em 1ª e 2ª instâncias, mediações relacionadas a diferentes temáticas conflituais (relações familiares, cíveis, comerciais, dentre outras) e mediações cujos mediadores possuam diferentes formações - advogados, psicólogos, assistentes sociais, quer realizem a mediação individualmente, quer em equipes multidisciplinares. A ideia é que os alunos façam essas visitas após já terem participado de simulações de mediação em sala de aula, na Clínica.

- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: Foi explicada a atividade e seu desenvolvimento, sendo analisada a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e provimentos do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre setores de conciliação/mediação.

- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: a atividade se desenvolveu em ambiente real, os alunos puderam observar sessões de conciliação e de pré-atendimento, realizar escuta ativa dos conflitos, identificar interesses e posições das partes, perceber comportamentos e manifestações não verbais, redigir relatório sobre as sessões observadas. As visitas foram guiadas por um formulário de análise, que gerava relatório ao final sobre as sessões de mediação observadas. Neste guia, havia questões voltadas para a identificação do setor onde ocorrem as mediações/conciliações, para que os alunos pudessem identificar o contexto de surgimento e de atuação do setor, além de questões voltadas para análise da própria sessão de mediação/conciliação, que abordavam a identificação do caso, das partes, o comportamento dos advogados, a atuação do terceiro, como transcorreu o procedimento e quais foram os seus resultados.

Ocorreram uma média de três visitas técnicas por semestre, todas em São Paulo, em setores processuais e pré-processuais de conciliação e mediação.

- TÉRMINO DA DINÂMICA: Ao final de cada visita os alunos entregaram seus relatórios e a professora colheu as principais impressões dialogando sobre termos e procedimentos cabíveis.

- CUIDADOS COM A AULA: É muito importante acompanhar todos os momentos de atuação dos alunos.

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: Feedbacks contínuos durante o desenvolvimento da atividade diante da avalição de desempenho e dos produtos, a cada etapa houve uma tarefa e um produto a ser produzido.

- AVALIAÇÃO POR NOTA: os produtos dos encontros semanais da Clínica, que consolidam o resultado das atividades continuadas, correspondem a 40% da nota. A participação nas demais atividades da Clínica (simulações, eventos externos) e o desenvolvimento das habilidades pretendidas pelos alunos correspondem a 60% da nota. A avaliação é feita tanto a partir da participação dos alunos nas visitas quanto a partir do relatório entregue (guia de visita), num total de 30% da nota.

Observações: 

Esta atividade foi aplicada em conjunto com os dois focos principais (empresarial e comunitário) no formato na clínica temática de mediação e facilitação de diálogo, mas optou-se, neste material didático, por cindir esses focos para facilitar sua aplicação separadamente, embora recomenda-se fortemente a adoção em conjunto no modelo de clínica, que pode trazer novos e desejados resultados.

Confira a atividade Mediação comunitária e Mediação empresarial.

Com o trânsito entre os diferentes âmbitos da mediação (comunitário, empresarial e judicial), tendo por base diferentes conflitos, busca-se propiciar ao aluno tanto o conhecimento das potencialidades da mediação quanto o senso crítico e comparativo necessários para a análise de seus limites, na comparação com outras técnicas de solução de conflitos.

As clínicas estimulam o aluno a aperfeiçoar sua capacidade de tomar decisões de forma autônoma, trabalhar em equipe, lidar com questões éticas, negociar e formular estratégias na área temática escolhida, sob supervisão pedagógica de professores, a fim de que possa se preparar para o complexo ambiente da advocacia. As clínicas temáticas têm, em síntese, a preocupação com o “continuum" da educação jurídica, evitando o distanciamento do direito em relação à realidade que o envolve. 

Detalhes da atividade

Nome: 

Clínica de Mediação e Facilitação de Diálogos – Mediação no Judiciário

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Mecanismos consensuais de solução de conflitos
  • Mediação e conciliação

Disciplinas: 

Clínica de mediação e facilitação de diálogos - 4º e 5º anos

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Construção de consensos; Mecanismos consensuais de solução de conflitos; Mediação; Mediação e Judiciário; Políticas judiciárias e políticas públicas de solução de conflitos; Problem-solving.

Número de alunos: 

De 6 a 12 alunos

Tempo de aplicação: 

16h

Edição: 

Diogo Rais Moreira

Direitos autorais

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