Ementa:
O grupo de estudos ComplianceLab-Mack visa o estudo do Compliance no Brasil e no mundo, atendendo as necessidades de práticas anticorrupção. O ComplianceLabMack tem como missão desenvolver profissionais diferenciados para o mercado de trabalho comprometidos com o desenvolvimento da sociedade.
Os pré-requisito para permanecer no ComplianceLab-Mack é a presença assídua e a produção de artigos científicos, a escolha do tema é critério do discente.
O ComplianceLab promove a formação interdisciplinar do aluno tanto no âmbito teórico quanto prático, pois a teoria sempre é aplicada por meio dos casos emblemáticos.
O membro do ComplianceLab tem a sua disposição a bibliografia anterior a data da aula, assim o integrante faz fichamento da leitura dos aspectos que achar mais relevante e separa 3 perguntas para serem realizadas no dia do Laboratório.
No dia do encontro é recolhido os fichamentos e esclarecido todos questionamentos.
A teoria é instrumentalizada em Laboratório para a melhor tomada de decisão com base no que o profissional desenvolveu em conjunto com os alunos no Laboratório.
O ComplianceLab-Mack incentiva que o conhecimento seja propagado para a sociedade através de projetos sociais que promovam seus conhecimentos instrumento a cidadania. Inserimos no ComplianceLab-Mack o aluno como agente responsável por contribuir com a sociedade.
Prêmio Destaque na 3ª Edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito (2020).
Atividade sem revisão pela autora.
Objetivo:
OBJETIVOS GERAIS: O ComplianceLab se insere no objetivo do curso de Direito Constitucional, uma vez que complementa a formação do discente de forma pluralista, enfatizando a necessidade de promover a cultura da transparência no ambiente corporativo e social.
O estudo do compliance é utilizado como instrumento de cidadania no combate à corrupção, haja vista que evidência a ausência de mecanismos por parte do Estado para assegurar garantias individuais e supraindividuais conforme disposto na Constituição Federal.
O integrante do ComplianceLab-Mack tem consciência do seu protagonismo enquanto ator capaz de aplicar seus conhecimentos teóricos à pratica, principalmente para aplicar seu conhecimento a resolução de problemas enfrentados pela comunidade. No Laboratório do ComplianceLab-Mack o aluno aprende que o Direito deve justapor de forma fluida para atender as demandas socias: promoção ao acesso à justiça e a mitigação das desigualdades, além de colaborar com o desenvolver e fortalecimento das instituições das quais estejam inseridos. A interdisciplinariedade e métodos de pesquisa do direito são utilizados tanto para a promoção da ética empresarial, quanto para desenvolvimento econômico e social.
HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: O método de aplicar a teoria através de casos práticos foi o reflexo do sucesso do grupo.
O formato circular do nosso Laboratório foi uma ferramenta de interação e conexão entre os membros e profissionais que estavam presentes. Fichamento dos textos, debates e artigos foram desenvolvidos e trabalhados no ComplianceLab-Mack. Fomento contínuo de mobilização do conhecimento e aprendizado para solucionar problemas da sociedade através de projeto voluntário educacionais.
Raciocínio crítico e soluções criativas para as demantas no combate à corrupção.
Monitoria especializada com profissionais da área para orientar os alunos a confecção e publicação de artigos científicos.
Networking constante em Laboratório para troca de experiências que resultam em inovação para colaborar a achar solucões jurídicas.
A gestão do Laboratório sempre foi pautada em transformar a leitura, o estudo de 'cases', o debate, os artigos científicos em competências para dispor o conhecimento a sociedade.
CONTEÚDOS TRABALHADOS: O ComplianceLab-Mack desenvolve em seu Laboratório uma experiência que permite aos alunos utilizar o conhecimento aplicado: teoria + laboratório. Foi estruturado o seguinte cronograma:
(I) Estudo crítico da corrupção - Legislação Anticorrupção Internacional e Nacional;
(ii) Global Governance - Construindo e sustentando a cultura do Compliance, Risk Assessment: Gerenciamento de crises,
(iii) Navegando nos desafios do Compliance no Mercado de Capitais: mitigar riscos e preservar o fluxo dos negócios;
(iv) Decisões extremas: Condução de Investigações Internas e Reporte para Autoridades;
(v) Harmonização de Controles Internos, Monitoramento, Auditoria e Contabilidade;
(vi) Forensic, E-Discovery, Risk Management e Análise Financeira; (vii)Jornada pelo Criminal Compliance;
(viii) Programa de Compliance:uma abordagem de andaime para estruturar do zero e Depuração do Aspecto Político - Econômico & Round Table.
Houve entrega dos certificados aos membros.
*Os alunos do ComplianceLab tiveram uma aula exclusiva sobre empreendedorismo com a finalidade de estimular o protagonismo deles como agentes transformadores e propulsores de mudanças positivas.
Dinâmica:
MÉTODO DE ENSINO: Método de caso. Formato circular das disposições dos membros do ComplianceLabMack, facilitando a interação e conectividade dos integrantes com os professores. Os membros do grupo têm acesso a todo material disponibilizado em Laboratório por meio das plataformas digitais do ComplianceLab-Mack.
PREPARAÇÃO DOCENTE PRÉVIA: Os professores convidados para ministrar no ComplianceLab-Mack sempre são especialistas no tema, indicam leitura prévia para os alunos, de autores Doutores no assunto e consagrados pela didática de abordagem no tema. Professores preparam slides para apresentação da teoria do conteúdo e também exercícios de casos práticos que são desenvolvidos em pequenos grupos para a consolidação da matéria. Os doscentes estão preparados para debates e questionamentos levantados em laboratório durante toda sua interação com os alunos. Ao encerrar o encontro os professores disponibilizam todo o material utilizado em sala de aula e indicam livros e materias que podem complementar no assunto.
PREPARAÇÃO PRÉVIA DE ESTUDANTES: Os alunos do ComplianceLab-Mack leem textos e materiais previamente a data da aula, fazem fichamento do texto para entregar conjuntamente com 3 perguntas para serem debatidas no dia do laboratório. Esses fichamentos e perguntas são entregues a coordenadora do grupo no dia da aula. Os integrantes do ComplianceLab são responsáveis por levantar dilemas sobre os temas que serão abordados pelo professor convidado, com a finalidade de descobrirem qual a melhor tomada de decisão quando se depararem com aquela matéria em suas vidas profissionais.
INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: O ComplianceLab-Mack estuda as melhores práticas de compliance anticorrupção nacionais e internacionais. O Laboratório tem como missão desenvolver profissionais diferenciados para o mercado de trabalho e agentes protagonistas de mudanças positivas para sociedade. Os integrantes do grupo têm acesso aos melhores e mais renomados profissionais. Aprendem a instrumentalizar seus conhecimentos de maneira que possam contribuir com inovações para comunidade jurídica. Os membros do ComplianceLab-Mack para permanecerem no grupo devem ter presença assídua de 75% e produzirem artigos científicos.O ComplianceLab promove formação interdisciplinar do aluno tanto no âmbito teórico
quanto prático, pois a teoria sempre é aplicada por meio dos casos reais.
DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: O aluno do ComplianceLab-Mack tem a sua disposição bibliografia prévia a data da aula, assim o membro do ComplianceLab-Mack pode fazer seus fichamentos sobre os aspectos que achar mais importantes e entregar no dia do Laboratório seus fichamentos com mais três perguntas. No dia do encontro são recolhidos os fichamentos pela coordenadora e esclarecido todas as dúvidas do aluno. Os encontros do ComplianceLab foram realizados durante 2 anos e 4 meses das 8:00 às 12horas, com intervalo para café e networking de 20 minutos. Momento de troca de experiência, interação e conexão entre os integrantes do grupo e os professores.
ENCERRAMENTO: No encerrar dos encontros eram disponibilizados todos os materiais utilizados no Laboratório. Os professores também faziam sugestões de leituras complementares. O Laboratório contava com a coordenadora do ComplianceLab-Mack para tirar dúvidas, orientar e ajudar no que fosse possível para produção dos artigos a serem produzidos pelos alunos. Ao final de cada Laboratório do ComplianceLab-Mack, os alunos avaliavam a aula dada, a coordenadora, material didático oferecido, e tudo de forma totalmente anônima.
O Laboratório estimulava por meio das aulas de liderança que seus integrantes fossem protagonistas das mudanças que eles consideravam importantes e que tivessem sempre uma visão pluralista - não excluindo, nem marginalizando outras realidades.
Avaliação:
Avaliação dos alunos é atribuida pela assiduidade do integrante do grupo (presença mínima de 75%) e entrega dos fichamentos das leituras prévias e entrega de artigo ao final do cronograma geral.
Observações:
Os alunos do ComplianceLab-Mack tinham todas as ferramentas para instrumentalizar seus conhecimentos de forma fluida para ser agende propulsor de mudanças no combate à corrupção, seja por meio da publicação de artigos científicos, colaborando para soluções jurídicas ou através de desenvolvimento de projetos sociais que promovam o compliance como fomento a cidadania no combate à corrupção.
SUGESTÕES DE ATIVIDADES DE “CONSOLIDAÇÃO” A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS (ATIVIDADES EXTRACLASSE): No laboratório em compliance do ComplianceLab-Mack é sugerido que os alunos apliquem seus conhecimentos como instrumento de soluções de desafios impostos à sociedade. A consolidação do conhecimento se dá com base em leituras prévias e complementares, fichamentos de textos, plantão de dúvidas fora do horário do laboratório e produção e publicação de artigos científicos.
CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS: No ComplianceLab-Mack era entregue para os alunos avaliação a ser respondida por eles de forma completamente anônima sobre quais as percepções do integrante em relação a metodologia utilizada para desenvolver o conhecimento deles. O questionário pedia avaliação do material fornecido, da qualidade da aula ministrada, do conteúdo abordado, do desenvolvimento o aprendizado. Os alunos ainda avaliavam o acompanhamento recedido pelo profissional orientador dos artigos e do plantão de dúvidas. Havia espaço para sugestões e recomendações. A coordenadora também tinha conversas recorrentes e individuais com os alunos para sanar eventuais dúvidas e orientá-los no que fosse preciso. O escopo principal era incentivar o aluno a produzir artigos acadêmicos e publicá-los para que o conhecimento dos alunos fossem replicados para a comunidade jurídica.
