Ementa:
Desenvolvimento de atividades voltadas à mediação empresarial (pesquisas de mercado, atividades junto a Câmaras Privadas) e simulações de mediação realizadas em sala de aula, com base em casos elaborados para a Clínica, com foco em direito empresarial. Nas simulações, os alunos assumem o papel de mediadores, partes e advogados. Ao final do curso, é organizada uma mediação interinstitucional entre alunos da Clínica de Mediação e alunos de outras instituições de ensino.
Objetivo:
- OBJETIVOS GERAIS: as atividades voltadas à mediação empresarial estão relacionadas à (i) pesquisa sobre mercado de mediação, considerando o impacto das novas leis nessa área; (ii) análise de regulamentos de mediação das Câmaras de Arbitragem e Mediação; (iii) realização de simulações. Busca-se propiciar ao aluno tanto o conhecimento das potencialidades da mediação quanto o senso crítico e comparativo necessários para a análise de seus limites, na comparação com outras técnicas de solução de conflitos.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS: na frente empresarial, os alunos da Clínica realizam atividades diversas. Seguem os objetivos perseguidos em duas atividades específicas:
1. Projeto de pesquisa em parceria com a Câmara de Conciliação e Arbitragem da FGV: teve por objetivo elaborar regulamento de mediação, código de ética, bem como outros documentos para a Câmara da FGV, a partir de pesquisas feitas pelos alunos sobre as práticas de mediação empresarial nas Câmaras que atuam nessa área. No Brasil, muitas tem sido as iniciativas públicas e privadas no sentido de criar uma cultura de mediação, encontrando-se em estágio avançado o debate sobre o novo marco legal para a mediação privada. As Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem, no intuito de fomentar e se preparar para esse crescimento do mercado, têm revisto seus regulamentos e buscado investir no bom funcionamento de mediações no ambiente institucional. Essa revisão dos dispositivos norteadores de uma prática da mediação mais ágil, moderna e eficiente justifica-se pelo momento favorável ao seu desenvolvimento no Brasil.
Nesse contexto, o presente projeto de pesquisa, desenvolvido em parceria pela Clínica de Mediação da Direito GV e a Câmara de Conciliação e Arbitragem da FGV visou a mapear as diretrizes das principais reformas dos regulamentos das câmaras de mediação brasileiras e internacionais nos últimos anos para, por meio de análise comparativa, propor a revisão do regulamento de mediação da Câmara da FGV, a fim de que seus dispositivos possam atender adequadamente às atuais necessidades do mercado.
2. Simulações de mediações empresariais: realização de simulações de mediação ao longo do semestre. Três delas foram realizadas em sala de aula, com base em casos elaborados para a Clínica e com foco em direito empresarial. Os alunos assumem diferentes papéis, de mediadores, partes, advogados e observadores ativos. Ao final do curso, é organizada uma mediação interinstitucional entre alunos da Clínica de Mediação e alunos de outras instituições de ensino.
As simulações interinstitucionais possibilitam que os alunos vivenciem e coloquem em prática, em um clima mais real, as habilidades trabalhadas durante o semestre. Isso porque nos casos de simulação interinstitucional os alunos preparam-se para dialogar e discutir o caso-problema com alunos de outra(s) universidade(s), que possuem uma diferente base de aprendizado. Desse modo, conseguimos reproduzir um ambiente mais próximo da realidade, no qual as partes muitas vezes não se conhecem ou não têm intimidade e vêm para a mesa de Mediação com diferentes interesses e estratégias de negociação.
- HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: pretende-se que os alunos desenvolvam capacidade de: elaboração de pesquisas, entrevistas, com foco em comunicação e relacionamento; redação de memorandos e outros documentos, investigação dos fatos e articulação de questões, com mapeamento dos interesses e partes envolvidas; análise de riscos e custos de ações (construção de consensos), resolução de problemas; responsabilidade e ética profissional; trabalho em equipe; análise das vantagens e desvantagens da mediação e comparação com outras técnicas compositivas de solução de conflitos.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: Seminário de pesquisa e debate (para a revisão do regulamento de mediação da Câmara da FGV) e role-playing e simulação (para as atividades de simulações de mediação)
- PREPARAÇÃO NA CLÍNICA: A preparação se concretizou em alguns encontros:
1) No primeiro encontro foi aplicado o teste de análise de perfil na solução de conflitos. O propósito do teste é identificar o perfil de cada aluno na solução de seus conflitos, na busca de autoconhecimento de um dos cinco perfis dominantes. Após a realização do teste, a professora dialogou com a sala sobre as impressões e anuência ou discordância do perfil apontado no teste.
2) No segundo encontro, após a exposição de vídeos com mediações reais, foi realizada uma simulação de mediação com base em um caso concreto, tendo os alunos assumidos papéis de advogados, partes e mediadores. Outras duas simulações foram realizadas na Clínica de Mediação, em dias alternados, atribuindo aos alunos os papéis de partes, advogados e mediadores, sendo entregue as informações gerais e confidenciais de cada caso.
3) Ao final do semestre, é realizada simulação interinstitucional com equipe de alunos de outras faculdades de direito sobre disputa empresarial (vide algumas dessas simulações no Anexo).
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: No caso da simulação, os alunos foram treinados em técnicas de mediação e negociação por meio da simulação.
Após a introdução em aproximadamente cinco minutos na qual foram repassadas as principais regras da simulação, tais como: duração de uma hora e meia, inexistência de interrupções, pois a ideia é que a simulação se aproxime do real, restando ao final o feedback, os alunos se apresentaram brevemente indicando os papéis que representam (partes, advogados, mediador e assistente) e desenvolveram a mediação partindo de casos empresariais.
As simulações insterinstitucionais realizadas tem sido registradas em áudio e vídeo e estão disponíveis no YouTube (vide, por exemplo, os links https://www.youtube.com/watch?v=EY3dagxeXcM; https://www.youtube.com/watch?v=3GwmFrq_NM4; )
- TÉRMINO DA DINÂMICA: Ao final da simulação interinstitucional, houve um feedback construtivo de mediadores profissionais, por meio de comentários sobre simulação e papel desempenhado por cada aluno. A ideia dessa simulação interinstitucional não é ter um vencedor, mas sim equipes de alunos que se desenvolvam na prática de mediação e obtenham resultados ganha-ganha na solução dos conflitos.
- CUIDADOS COM A AULA: É muito importante acompanhar todos os momentos de atuação dos alunos.
Avaliação:
- FORMA DE FEEDBACK: feedback construtivo ao final em trinta minutos por meio de comentários diante da simulação, tanto geral quanto individual diante do desempenho de cada um dos alunos e seus papéis.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: os produtos dos encontros semanais da Clínica, que consolidam o resultado das atividades continuadas, correspondem a 40% da nota. A participação nas demais atividades da Clínica (simulações, eventos externos) e o desenvolvimento das habilidades pretendidas pelos alunos correspondem a 60% da nota. Especificamente quanto à revisão do regulamento de mediação da Câmara da FGV, a nota compôs o percentual dos produtos entregues em encontros semanais (a partir dos avanços nas pesquisas e redação do texto do regulamento). Já sobre as simulações, além da entrega de material de preparação, avaliou-se o desenvolvimento de habilidades pretendidas pela Clínica durante a simulação
Observações:
Esta atividade foi aplicada em conjunto com os dois focos principais (comunitário e judicial) no formato na clínica temática de mediação e facilitação de diálogo, mas optou-se, neste material didático, por cindir esses focos para facilitar sua aplicação separadamente, embora recomenda-se fortemente a adoção em conjunto no modelo de clínica, que pode trazer novos e desejados resultados.
Confira a atividade Mediação comunitária e Mediação no Judiciário.
As clínicas estimulam o aluno a aperfeiçoar sua capacidade de tomar decisões de forma autônoma, trabalhar em equipe, lidar com questões éticas, negociar e formular estratégias na área temática escolhida, sob supervisão pedagógica de professores, a fim de que possa se preparar para o complexo ambiente da advocacia. As clínicas temáticas têm, em síntese, a preocupação com o “continuum" da educação jurídica, evitando o distanciamento do direito em relação à realidade que o envolve.
