Assembleia Geral em empresas

Publicado em 21 out. 2015. Última atualização em 26 nov. 2015
Descrição da atividade

Ementa: 

Em um ambiente simulado, os alunos participam de uma Assembleia Geral fictícia repleta de conflitos e adversidades sob o ponto de vista econômico, e de vícios formais e materiais sob o ponto de vista jurídico, devendo agir incisivamente em defesa dos personagens que representam.

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: os alunos aprendem as diversas fases de criar e gerir, sob o ponto de vista jurídico, uma empresa. Neste contexto, uma questão importante relaciona-se com os conflitos entre as posições acionárias majoritárias e minoritárias.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: o objetivo da Assembleia é eleger os membros do Conselho de Administração, fazendo o aluno vivenciar o cenário hostil de argumentação, repleto de vícios tanto formais quanto materiais, e incentivando sua atuação incisiva. Com este material o aluno tem a chance de aprender as formalidades para que as deliberações de uma Assembleia Geral sejam validadas (convocação, instalação e deliberação), assim como a dinâmica deste evento societário.
- HABILIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS: argumentação, expressão oral, negociações complexas.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: a atividade se desenvolveu por meio de simulação e, posteriormente, ocorreu um diálogo socrático sobre a atividade.
- PREPARAÇÃO: os alunos receberam por e-mail os documentos (1) convocação de Assembleia Geral, (2) divisão dos grupos, (3) estrutura do capital social da empresa, (4) ata de Assembleia Geral Ordinária, todos anexos.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: o objetivo da Assembleia era eleger os membros do Conselho de Administração. A partir disto, os alunos foram estimulados a simular a reunião de acionistas para eleição do Conselho, sendo que o ponto central do debate estava na escolha de um membro que devia ser indicado por minoritários, segundo a legislação societária.
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: a atividade se desenvolveu em três etapas. A primeira foi realizada fora de sala de aula, após o encaminhamento do material (veja no item PREPARAÇÃO). Esta fase consistiu em discussões internas nos grupos, estipulação de uma estratégia e nomeação de um representante para atuação na Assembleia. A segunda etapa foi a realização da própria Assembleia em sala de aula, tendo o professor como controlador. A terceira etapa compreendeu a redação da ata pela professora e eventuais manifestações dos alunos representantes. 
- TÉRMINO DA DINÂMICA: ao final da segunda etapa, a professora discutiu a realização da Assembleia, os vícios formais e materiais, as arguições realizadas ou omitidas, entre outras questões que surgiram na realização da simulação. Após a terceira etapa, a professora debateu com os alunos questões referentes ao teor da ata e à postura dos alunos diante do documento, fazendo um fechamento sobre toda a atividade.
- CUIDADOS COM A AULA: é importante que o professor ou terceiro participe da dinâmica como sócio majoritário (controlador na assembleia), agindo com certa resistência e provocando a atuação mais incisiva dos alunos representantes.

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: discussão em sala de aula ao final da segunda e terceira etapa.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: avaliou-se pela participação, considerando o conjunto da atuação de cada grupo.

Observações: 

Direitos autorais da imagem de capa (recortada):

Imagem: "Board of Directors Workshop", 2013, disponibilizada pelo usuário do Flicker "Jaxport", foto por "Meredith Fordham Hughes" sob a licença Creative Commons BY-NC 2.0

Detalhes da atividade

Nome: 

Assembleia Geral de Empresa

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Empresarial
  • Direito Societário

Disciplinas: 

Direito dos Negócios II

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Assembleia geral
  • direito societário
  • negociação
  • vícios formais
  • vícios materiais

Número de alunos: 

de 20 a 40

Tempo de aplicação: 

2h ~ 4h

Edição: 

Diogo Rais Moreira
Fernanda Tie Yamamoto
Luiza Andrade Corrêa

Direitos autorais

Licença Creative Commons
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