Constituição de empresa

Publicado em 21 out. 2015. Última atualização em 09 abr. 2016
Descrição da atividade

Ementa: 

Os alunos, ao longo de seis aulas, desenvolvem os conceitos de direito societário de maneira aplicada, a partir da constituição de uma sorveteria. A atividade trabalha as habilidades de expressão oral e escrita.

Objetivo: 

Ensinar os primeiros conceitos de direito societário a partir de uma perspectiva aplicada e despertar os alunos para o tema.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: estudo de caso, debate e simulação.
- PREPARAÇÃO: a cada aula foi enviado ao aluno uma leitura prévia obrigatória, em geral sobre doutrina, referente ao conteúdo conceitual que seria utilizado na aula.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: a narrativa acerca do contexto da sociedade, das características e condições de cada futuro sócio da sorveteria foram apresentados pela professora no início de cada atividade da dinâmica. 
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: os alunos receberam uma narrativa sobre os três sócios da empresa (v. anexos) e empenharam-se em conceitos importantes como capital social e diferença de patrimônio, responsabilidade, formas de decisão, resolução de conflitos, sempre aplicados àquela sociedade. Na primeira parte da dinâmica, os alunos se dedicaram à formação do patrimônio da empresa, ou seja, o que é o capital social, seus requisitos e a perspectiva prática. Na segunda parte, os alunos se detiveram em questões de governança, tais como atribuição das decisões e condições para participação de acordo com a estrutura da empresa, delimitando ocasiões e poderes, etc. Por fim, eles tiveram a oportunidade de analisar como seria possível sair da sociedade e quais eram as limitações possíveis de se impor neste ponto. A cada aula a narrativa era ampliada e os alunos recebiam um novo fato para trabalhar outros conceitos. O objetivo era que os alunos conseguissem articular a demanda de todos os três sócios. Os alunos apresentaram as possíveis soluções para as questões e a professora discutiu com a turma cada uma dessas alternativas, além de apresentar outras, que eventualmente não foram consideradas pelos alunos. 
No último encontro a turma foi dividida em quatro grupos, com todos os personagens em cada um deles, e internamente ao grupo eles realizaram uma negociação, sem a interferência da professora, sobre os pontos do contrato social. Cada grupo possuía informações exclusivas que os outros grupos não dispunham. Por fim, os grupos elaboraram a primeira minuta de um contrato social (Ltda.) e de um estatuto social, e opinaram pelo tipo societário mais conveniente para a viabilização de uma sorveteria. 
- TÉRMINO DA DINÂMICA: a professora realizou um fechamento detalhado da atividade, relacionando-a ao conteúdo conceitual de direito societário.
- CUIDADOS COM A AULA: grupos muito grandes não funcionam. Ao final, é preciso estabelecer os conceitos para que os alunos os aprendam de maneira clara.

Avaliação: 

A dinâmica compõe parte da nota de participação do curso e o contrato social entregue compõe a nota de trabalho.

Observações: 

A dinâmica foi baseada no livro de David Kershaw denominado Company Law in Context: Text and materials, Oxford, 2ª ed., 2012.
Caso queira obter as informações confidenciais de cada personagem na terceira parte da atividade, por favor, entre em contato com o Núcleo de Metodologia de Ensino da FGV Direito SP ou diretamente com a professora responsável pela atividade.

 

Direitos autorais da imagem de capa (recortada):

Imagem: "Icecream", 2005, disponibilizada pelo usuário "Mikael Korhonen", sob a licença Creative Commons BY-NC-SA 2.0

Detalhes da atividade

Nome: 

Constituição de empresa

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Empresarial
  • Direito Societário

Disciplinas: 

Direito dos Negócios II

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Administração
  • constituição de sociedade
  • contrato social
  • patrimônio

Número de alunos: 

de 20 a 40

Tempo de aplicação: 

mais de 4h

Edição: 

Diogo Rais Moreira
Fernanda Tie Yamamoto
Luiza Andrade Corrêa

Direitos autorais

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