Caso Petrobrás: Investimentos estrangeiros (1)

Relações econômicas internacionais envolvendo agentes públicos e privados: Transnacionalização de atividades produtivas e dos investimentos e impactos nas políticas públicas

Publicado em 13 out. 2015. Última atualização em 17 abr. 2017
Descrição da atividade

Ementa: 

Atividade que enfoca a aplicação de conceitos e de preocupações regulatórias referentes ao perfil do investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil e a partir do Brasil. Pretende-se que os alunos articulem os diferentes interesses e suas demandas regulatórias no caso do IED, trazendo insumos direcionados para a análise do Caso Petrobras na Bolívia a ser explorado nas aulas seguintes. Para tanto, eles assumem diferentes núcleos de interesse em um jogo de investimentos. 

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: tratar da aplicação dos conceitos e das preocupações regulatórias presentes na bibliografia prévia, a qual analisa o perfil do investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil e a partir do Brasil;
- OBJETIVO ESPECÍFICO: levar os alunos a identificar a diversidade de interesses presentes na movimentação de IED, verificando como se refletem na sua regulamentação, seja em âmbito nacional, seja em âmbito internacional. Por meio de um jogo, os alunos, ao assumirem diferentes posições e contraporem estes interesses, conseguem aplicar os conceitos presentes na bibliografia básica e, ainda, antecipar a apreensão de categorias mais abstratas presentes neste exercício - tais como "país renda média alta", "investidor" - além de passar a associar estas categorias ao caso concreto a ser analisado em aula próxima: o caso do IED da Petrobras na Bolívia.
- Pretende-se que os alunos:
1) conheçam e saibam aplicar diferentes conceitos envolvidos nos IEDs;
2) conheçam e saibam distinguir os diferentes interesses presentes na movimentação de IED.

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: método de jogo, no qual os alunos assumem diferentes perfis de atores envolvidos em um processo de IED;
- PREPARAÇÃO: há leitura prévia obrigatória, que consiste em: páginas selecionadas de relatórios oficiais (CAMEX e CEPAL anexos). Há também leitura complementar. Foi, ainda, sugerida atividade prévia complementar consistente na navegação de páginas eletrônicas específicas relacionadas com o conteúdo da aula - IED: UNCTAD;BANCO CENTRALBANCO MUNDIALIISDCINDES (acessados em 6-11-13)
O acesso a estas páginas retomava uma orientação geral do curso para os alunos, sobre o acesso a dados econômicos e centros especializados em determinadas áreas do Direito Internacional Econômico (como é o caso da UNCTAD, para IED);
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: os materiais de leitura são retomados em um debate aberto com os alunos antes do início do exercício (15 minutos). Para o jogo,  a sala é dividida em 4 grupos, sendo que cada deles assume um perfil: 1) investidor (ente privado, empresa); 2) Estado investidor; 3) Estado receptor; 4) sociedade civil do Estado receptor. Cada grupo de alunos recebe um bloco de "post-it" para que indique critérios e instrumentos legais que elegeriam se fossem:
        a) o investidor (1) e tivessem que decidir sobre a realização ou não do IED no Estado receptor (3);
        b) o Estado investidor (2) e tivessem que definir as políticas de apoio à exportação de IED ao Estado receptor (3);
        c) o Estado receptor (3) e tivessem que estabelecer suas políticas de atração de IED do Estado investidor (2);
        d) a sociedade civil (4) e pretendessem pressionar o Estado receptor (3) por políticas de crescimento de forma sustentável;  
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: 
1ª RODADA) os alunos tinham à frente uma situação tradicional de IED - fluxo de um país desenvolvido (de renda alta) para um país em desenvolvimento (de renda média alta - que poderia ser o Brasil). Duração: 20 minutos; 
2ª RODADA) o contexto se altera para os novos perfis de fluxo de IED, de países em desenvolvimento (de renda média alta, que poderia ser o Brasil) para países em desenvolvimento (de renda média baixa, que poderia ser a Bolívia). Esta segunda fase, foi pensada para aproximar os alunos do caso a ser tratado nos encontros seguintes sobre IED da Petrobras no setor de gás natural na Bolívia. Duração: 10 minutos;
Ao final de cada rodada, um representante de cada grupo ia para a frente da sala para colar os "post-it" na tela em que estava exibido o power point com as figuras de cada perfil. Ao colar suas demandas regulatórias, o aluno deveria justificar e dialogar com as demais apresentadas pelos outros grupos. A ordem de apresentação foi a indicada acima - do investidor à sociedade civil;
3ª RODADA) ao concluir este fluxo, o diálogo da professora com toda turma era retomado e a seguir estabelecido um contra-fluxo (da sociedade civil ao investidor), com a finalidade de contrapor interesses apresentados por todos os perfis.  Duração: 25 minutos;
- TÉRMINO DA DINÂMICA: depois das duas rodadas (fluxo e contrafluxo), os alunos tiveram 5 minutos para discutirem entre eles. Em 3 minutos cada grupo deveria indicar o que foi alterado tendo em vista a mudança das característica do perfil que representava (5 grupos). Nos demais 10 minutos foi debatido o contrafluxo e indicado o foco da próxima aula no Caso Petrobras-Bolívia;
- CUIDADOS COM A AULA: algumas observações podem ser feitas a partir das experiências com a atividade:
1) em outras oportunidades, os alunos do 3° ano já tiveram o caso específico, abordado sobre outra óptica, na matéria de Contratos, com outro professor (André Correa; ver fichas "Caso Petrobrás"), o que permite que os alunos venham conhecendo bem a estrutura que ampliem e coloquem  em questão conceitos que achavam já estarem consolidados;
2) a aplicação do exercício dependeu da retomada da leitura obrigatória previamente disponibilizada e de contextualização consistente na caracterização dos investimentos estrangeiros direto que ocorrem na América Latina e na identificação do perfil da internacionalização da região;
3) no início do curso de 2013, no qual o exercício foi novamente aplicado, houve uma conversa para entender o perfil da turma e delinear que tipo de dinâmica funciona e quais são as áreas de interesse dos alunos. A par do papel de professor na formação mais ampla do aluno, sendo a disciplina técnica, é importante se alinhar ao perfil da turma, o que, no presente caso, influenciou tanto a opção por focar mais no lado privado que no público quanto à escolha do material de base. Identificou-se, por exemplo, dificuldade da turma em lidar com a agenda de atividades fora da sala de aula, especialmente com grande volume de material, motivo pelo qual se optou por textos objetivos (fontes primárias, primordialmente) e respostas em sala;
4) ao aplicar o exercício, é necessário atentar para as limitações de idiomas estrangeiros dos alunos, pois o texto da CEPAL indicado está escrito em espanhol e parte dos demais textos e sites estão em língua inglesa;
5) para realização do exercício é preciso contar com estrutura física específica, ou seja, datashow e acesso anterior dos alunos a computadores e internet para a parte preparatória da dinâmica;
6) ao trabalhar com um caso real, como o presente, é preciso tomar cuidado com a bagagem que os alunos trazem da mídia, tentar desconstruir preconceitos e fazê-los enxergar outros lados do caso.

Avaliação: 

- AVALIAÇÃO POR NOTA: a forma de avaliação consistiu na atribuição de nota de participação dos alunos durante a dinâmica, conforme os critérios a seguir:
1) atenção e concentração em sala de aula (ouvir e compreender o professor e os colegas);
2) leitura dos textos indicados (especialmente quando aplicado o método socrático);
3) trabalho em equipe, quando aplicável; e
4) contribuição para o raciocínio proposto pelo professor para a aula (inclusive com a apresentação de questões e co-relação de idéias);
A nota de participação permite ao professor avaliar a evolução do aluno no aprendizado de todas as habilidades e competências que a disciplina pretende desenvolver no aluno. 

Observações: 

Direito autorais da imagem de capa:

Imagem: "Oil platform P-51 (Brazil)", 2009, disponibilizada pelo usuário do Wikimedia Commons "ArionEstar", foto de "Divulgação Petrobras/Agência Brasil", sob a licençaCreative Commons BY 3.0.

Detalhes da atividade

Nome: 

Caso Petrobrás: Investimentos estrangeiros (1). Relações econômicas internacionais envolvendo agentes públicos e privados: transnacionalização de atividades produtivas e dos investimentos e impactos nas políticas públicas

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Internacional

Disciplinas: 

Direito Internacional Econômico - 3º ano

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Caso Petrobrás; Bolívia; agentes públicos e privados; investimento estrangeiro direto (IED); políticas públicas.

Número de alunos: 

de 40 a 60

Tempo de aplicação: 

1h ~ 2h

Edição: 

Fernanda Tie Yamamoto
Guilherme Forma Klafke
Patricia Alencar Silva Mello
Vitória Oliveira

Direitos autorais

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